Painéis

Considera-se relevante compreender os fatores e processos organizacionais sociorreligiosos e produtivos que ocorreram no município de Valente, entre 1940 e 2010, e que tiveram repercussões em seu entorno, contribuindo positivamente nos resultados dos indicadores demográficos. Isso revelou uma menor presença relativa de pobreza, não somente em Valente, mas também em outros sete municípios circunvizinhos.

A partir dos estudos realizados pela SEI sobre pobreza na Bahia em 2010, identificou-se um espaço contendo oito municípios, incluindo o de Valente – delimitado no mapa abaixo e denominado de Mancha Valente –, que se destacaram com melhores indicadores demográficos à época, sugerindo uma menor condição relativa de pobreza e vulnerabilidade social comparada com a dos demais municípios da região sisaleira. Além de Valente, os seguintes municípios integram a Mancha: São Domingos, Retirolândia, Conceição do Coité, Nova Fátima, Riachão do Jacuípe, Ichu e Candeal.

Com base em tais estudos, o município de Valente, apesar do pequeno porte populacional e do baixo dinamismo no PIB, ficou classificado no Grupo A, que congrega os municípios com melhores indicadores relativos no conjunto das dimensões de pobreza consideradas, o que, a priori, é uma característica comum às grandes cidades, que possuem porte populacional expressivo.

Em outras palavras, além de Valente, que apresentou menores condições de pobreza, um conjunto de municípios em suas proximidades demonstrou uma condição positivamente diferenciada de vulnerabilidade social, conformando, assim, o que se chamou de Mancha Valente. Tais indicadores revelam comportamentos diferenciados, identificados, por exemplo, pela baixa incidência de gravidez na adolescência e pelo pequeno número de famílias lideradas por mulheres com poucos anos de instrução, com alta faixa etária e baixas taxas de dependência (Censo de 2010).

Segundo Santos, Coelho Neto e Silva (2011), a partir da década de 1930, com a progressiva estruturação da cadeia produtiva do sisal, a região sisaleira começou a ser configurada. Os autores acrescentam que, apesar de certa diversificação de atividades agropecuárias (com destaque para a ovinocaprinocultura e os cultivos da agricultura de subsistência), a introdução do Agave sisalana – com sua expansão espacial e crescimento de sua importância econômica – conformou e configurou definitivamente o espaço reconhecido como região sisaleira da Bahia (SANTOS; COELHO NETO; SILVA, 2011, p. 25).

Ainda de acordo com tais autores (2015), esse espaço foi ocupado historicamente para atender ao processo de expansão do gado e da construção das rotas boiadeiras para abastecimento das cidades mais populosas do estado da Bahia. Portanto, foi a partir da década de 1940, com o início da lavoura sisaleira, que o espaço ocupado pelos municípios deu origem à formação e conformação da região sisaleira da Bahia.

Desde então, a atividade sisaleira foi se associando, de várias formas, à já existente pecuária extensiva e se estendendo gradativamente pelo espaço, que se diferenciou e passou a ser mais identificado como região sisaleira. Na publicação Territórios Rurais, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), de 2005, o governo federal criou a expressão “território do sisal”, no lançamento do Plano Safra para a agricultura familiar 2004-2005 (SANTOS; COELHO NETO; SILVA, 2015, p. 142).

Independentemente das denominações, olhares ou delimitadores distintos de pesquisadores/as e entidades sobre a região sisaleira, a Mancha Valente está nela inserida, e o seu produto mais importante é o sisal. Sendo assim, foi essa matéria-prima que deu suporte ao maior desenvolvimento de Valente e municípios vizinhos integrantes da Mancha, assim como outros da referida região. Segundo delimitação da Companhia de Ação e Desenvolvimento Regional (CAR) (1994), que identificou 28 municípios que constituem a região sisaleira, o sisal tem importância considerável, seja na formação do valor bruto da produção agropecuária, seja em termos de ocupação de mão de obra. No mapa abaixo, delimitou-se essa região, nela também identificando o território do sisal e a Mancha Valente.

Assim como Valente, os demais municípios da Mancha Valente integram a região do semiárido baiano, onde o clima é quente e seco, e a vegetação característica é a caatinga arbórea aberta com palmeiras. Nesse espaço geográfico, há a predominância de plantio do Agave sisalana, espécie vegetal xerófila conhecida popularmente como sisal.

Segundo Santos (1999) e Marques (2002), somente no final da década de 1930 o cultivo de sisal assumiu um caráter mais estrito de atividade econômica no Brasil, sendo a década de 1940 bastante favorável ao Agave sisalana. Isso porque, em 1946, o Brasil passou da condição de importador para a de exportador. Após 1935, o cultivo passou a ser incentivado como viabilidade econômica pelo governo da Bahia, tornando o estado o maior produtor do Brasil.

Para tanto, no final da década de 1930, ocorreu um processo de estímulo governamental, baseado numa política de premiações e na implantação de núcleos de cultivo. Ficou estabelecido incentivo para plantadores que cumprissem as recomendações técnicas do governo, surgindo lavouras experimentais para distribuição de mudas nas cidades de Feira de Santana e Alagoinhas.  A partir daí, o sisal vivenciou várias fases distintas, que se alternaram em períodos de crescimento e de crise da lavoura.

Na década seguinte, especificamente em 1940, a Secretaria de Agricultura do estado (Seagri) implantou um núcleo colonial em Nova Soure, iniciando, a partir de então, o plantio oficial do Agave sisalana na Bahia. Conforme Santos e Silva (2017), o aprofundamento do cultivo do sisal como atividade de natureza privada produtiva se deu em 1940, com a instalação da primeira usina de beneficiamento e comercialização do produto no semiárido baiano, em Valente, cujas terras pertenciam, à época, ao município de Conceição do Coité.

Essa ação do Estado, baseada na identificação do potencial da planta para produzir uma fibra multiuso, incentiva a generalização do plantio. Associada à ideia de planta capaz de resistir às longas estiagens, a agave se espalha rapidamente por duas dezenas de municípios do semiárido baiano. (…) Um marco dessa expansão foi a instalação, no ano de 1940, de uma usina de beneficiamento na vila de Valente, por Décio Monte Alegre e José de Araújo Góis, cujo objetivo era o preparo da fibra do sisal para a comercialização. (SANTOS; SILVA 2017, p. 5).

Portanto, observa-se que, apesar de a década de 1940 ter significado o marco referencial da expansão gradativa do plantio do Agave sisalana na Bahia, foi a partir da década de 1930 que a cultura do sisal “[…] operou uma profunda transformação econômica e social na região, criando riquezas, fixando populações, desenvolvendo a economia, […] criando, enfim, uma civilização nova onde, dantes, só reinava a descrença e a desolação” (MARQUES, 2002, p. 2-3). Nesse sentido, Valente vivenciou um período de crescimento, entre as décadas de 1940 a 1970, em função do apogeu da cultura do sisal (INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, 2007, p. 6).

Na década de 1950, a Bahia enfrentou uma crise na cultura sisaleira, principalmente a partir de 1952, quando os Estados Unidos liberaram seus estoques de fibra sintética, forçando uma queda nos preços. Isso justamente no ano em que o Brasil passou a ser o maior produtor mundial. Na década seguinte, houve certa estabilidade nos preços e na produção, havendo uma tendência ascendente na exportação do sisal no final desse período.

De acordo com Santos e Silva (2017), as décadas de 1960 e 1970 se caracterizaram pela ampliação do sistema montado para exportação do sisal. A partir desse período, a Bahia se tornou um dos maiores exportadores mundiais da fibra de sisal. Para esses autores, essas duas “décadas de ouro” significaram o período do apogeu do sisal, denominado de “ouro verde do sertão baiano”. O cultivo do sisal tornou-se referência econômica de um conjunto de municípios que passaram a constituir a região sisaleira da Bahia.

Conforme Santos (1999, p. 15), a crise do petróleo fez com que os preços do sisal chegassem a seu valor mais alto na década de 1970. Com a alta nos preços, o sisal, em pleno desenvolvimento, alavancou o crescimento da região. Após a década de 1970, especialmente na seguinte, esse cenário começou a mudar. A cultura sisaleira passou a sofrer fortes crises, ocasionadas pelo baixo preço, pela grande utilização das fibras sintéticas e pela baixa produtividade, devido à falta de técnicos na produção, além da seca, que sempre castigou a região do semiárido. Para o autor, o cenário na década de 1980 era ainda pior, pois o sisal teve sua cotação mais baixa da história.

Sousa (2015) pondera que, apesar da importância econômica da produção do Agave sisalana para a maioria dos municípios que compõem a região do sisal, pode-se observar que, ao longo dos anos, houve crises e oscilações na sua produção.

Ao longo de décadas de cultivo na região, verifica-se períodos de apogeu observados na década de 1970, com retrocessos nas décadas seguintes de 1980 e 1990 e novo aumento a partir de 2000, seguido por anos de crescimento e decréscimo dos índices de produção. (SOUSA, 2015, p. 28).

Apesar da grande seca que se abateu na região a partir da década de 1990, o preço da tonelada do sisal ficou estabilizado. Assim, a cultura voltou a se destacar, por ter sido o período que marcou uma reestruturação do processo de beneficiamento e industrialização da fibra. Nesse contexto, pode-se observar que os oito municípios que compõem a Mancha Valente, assim como os demais da região sisaleira, vivenciaram períodos de crescimento e crise em função do apogeu e do declínio da cultura do sisal, entre o início e o fim do século XX.

Apesar do caráter ou da escala regional da plantação do sisal, conjuntos de municípios tiveram e têm participações diferenciadas, com alguns produzindo somente a fibra para exportação e outros fazendo agregação de valor – por meio do artesanato, por exemplo. No comportamento social diferenciado observado na Mancha Valente e em Valente especificamente como Grupo A, esse município concentrou atividades industriais, comerciais e de serviços.

De acordo com Santos e Silva (2017), o sistema produtivo do sisal a partir das décadas de 1960 e 1970, intituladas “décadas do ouro verde”, gerou uma riqueza concentradora e a constituição de uma elite sisaleira economicamente dominante e influente na política da região. Alguns empresários do sisal tornara¬m-se prefeitos nos municípios que já existiam e naqueles que foram sendo emancipados. Essa “fusão” – poder político e econômico – contribuiu significativamente para que esses grupos se perpetuassem no poder local por várias décadas.

Santos e Silva (2017) destacam ainda que essa elite política e econômica, cujos tentáculos se espalharam por todo o espaço sisaleiro da Bahia, criou e difundiu um discurso de pertencimento à região sisaleira, o qual foi internalizado pela popu¬lação. Tal discurso se generalizou como defesa dos interesses de todos, principalmente em relação ao poder público estadual. Portanto, fica evidente que a força dessa elite viabilizou a emancipação de novos municípios e investimentos em infraestrutura, com construção de estradas e articulação da região sisaleira com o resto da Bahia por meio do uso de recursos estaduais (SANTOS; SILVA , 2017).

Para Coelho Neto (2014, p. 261), foi neste período também – décadas de 1960 e 1970 – que surgiram as primeiras experiências comunitárias de politização, sindicalismo e associativismo na região sisaleira, constituídas, em sua maioria, por pequenos agricultores e trabalhadores rurais e, em menor proporção, por moradores urbanos. Com isso, criaram-se entidades com a finalidade de viabilizar o atendimento a demandas mais imediatas, associadas às carências de infraestrutura local.

No período entre 1960 e 1980, iniciou-se no município de Valente e em sua região um sistema de mobilização social encabeçado inicialmente por agentes religiosos católicos com formação e atuação crítica libertária (NASCIMENTO, 2003). Vários pesquisadores – referenciados no painel intitulado Agentes Religiosos – destacam que esses padres e freiras italianos/as, através das CEBs, das pastorais e do MER, tiveram um papel seminal para a criação e consolidação do associativismo e do ulterior cooperativismo. Isso se deu, à época, através de um processo sociorreligioso e educativo de conscientização política de base, contribuindo para a ressignificação do papel dos sindicatos de trabalhadores rurais (berço das principais organizações não governamentais que surgiriam na região).

Conforme Santos (1999), foi nesse período que as ações das pastorais rurais católicas, das CEBs, do MER e do MOC (veja mais sobre a atuação do MOC no painel Educação e Associativismo), aliando fé à ação, desenvolveram um trabalho de conscientização junto aos camponeses, que começaram a pensar coletivamente no sentido de ter uma atuação concreta. Isso culminou na criação de várias associações comunitárias para a defesa dos seus interesses e atendimento de suas demandas, principalmente de combate à pobreza.

As décadas de 1980 e 1990 chamaram a atenção para o processo de ampliação e reforço do associativismo de natureza comunitária e produtiva, com a multiplicação de associações (para saber mais sobre o tecido associativista na Mancha Valente, acesse o painel Educação e Associativismo). Nesse contexto, a Associação dos Pequenos Agricultores do Estado da Bahia (APAEB), criada em 1980, destaca-se, conforme vários pesquisadores citados no painel Economia e Cooperativismo, como a experiência de maior êxito em termos de resultados econômico-produtivos e socioespaciais.

A Mancha Valente¹ tem grande parte da sua economia agrícola-industrial centrada na produção de sisal. Os processos que concorrem para a geração de valor na economia incluem a fase de produção in natura, o beneficiamento e a transformação final em produtos destinados ao mercado. Entretanto, a Mancha abriga apenas oito dos grandes municípios produtores de sisal in natura do estado da Bahia². Juntos, eles representaram apenas 18% de toda produção estadual em 2016, sendo que os municípios de Candeal e Ichu, naquele ano, não tiveram produções significativas de sisal.

É importante salientar que, entre os oito municípios da Mancha, Conceição do Coité tem o maior porte econômico e populacional e detém a maior produção de sisal, sendo seguido por Valente.

Analisando-se a produção de todo o estado da Bahia, tem-se a percepção de que diversos municípios não abrangidos pela espacialização da Mancha – cujo conceito não leva em consideração apenas a renda gerada pela produção – apresentam, atualmente, resultados bastante significativos em termos de produção de sisal. Há certa concentração, fazendo com que apenas oito municípios (dentre os quais, somente três integram a Mancha) respondam por mais de 77% da produção estadual, conforme pode ser observado na tabela seguinte.

Quando o foco da análise se dirige aos municípios que compõem a Mancha Valente, os montantes das produções são menos expressivos. Do ponto de vista econômico, tais resultados permitem inferir sobre a especialização do município de Valente no que tange à sua posição na cadeia produtiva, que, dada a sua estruturação cooperativista, aglutina um grande número de trabalhadores que se organizam e laboram nas fases finais de produção.

Nesse sentido, a vocação de Valente aponta, pelo seu histórico produtivo, muito mais para a produção final, o que possibilita uma maior agregação de valor. Porém, entre as suas atividades econômicas, também são importantes o beneficiamento e a transformação de matérias-primas oriundas da sua produção primária e de diversos municípios produtores de sisal.

A tabela seguinte explicita as produções de sisal nos municípios que compõem a Mancha Valente.

A produção de sisal, tanto da Bahia quanto da Mancha Valente, tem apresentado, ao longo do tempo, um comportamento oscilante que pode estar relacionado a fatores climáticos, econômicos ou características sazonais típicas do produto, conforme pode ser visualizado na figura seguir.

Ao se verificarem as demais produções das lavouras na Mancha Valente, fica constatado que, além do sisal, com maior valor de produção, destacam-se apenas os produtos da lavoura de subsistência, a exemplo do feijão, do milho e da mandioca. O total do valor de produção (VP) das lavouras dos municípios da Mancha coloca Valente como o segundo de maior geração de valor. Agregando-se as culturas permanentes e temporárias, Valente é superado apenas pelo município de Conceição do Coité, duas vezes maior em território e com mais do dobro da população de Valente.

Buscando entender por que Valente está entre os 46 municípios com menor incidência de pobreza relativa – observada do ponto de vista multidimensional –, torna-se necessário lançar mão de outros indicadores que permitam identificar fatores que tenham concorrido para posicionar o município no Grupo A do citado trabalho de pobreza. Vale ressaltar que os municípios do referido grupo são, em geral, os de maior magnitude econômica, ou maior população, ou mesmo aqueles que são referência regional na oferta de produtos e serviços.

Nesse sentido, partes deste trabalho trataram de aspectos outros, a exemplo da grande importância da criação de entidades que estimularam o cooperativismo e associativismo, pressupondo que essas formas de organização social e comunitária possam trazer desdobramentos que se refletem em outras dimensões estudadas. Nesse caso, tem-se saúde, educação, demografia, moradia e a própria renda, que, em relação a Valente, podem ter maior alcance entre a população, concorrendo para melhorar os indicadores – bastante críticos em todo o estado da Bahia.

Do exposto, aprimorando o foco para o município de Valente, serão sistematizados alguns indicadores que possam dar pistas sobre aspectos multidimensionais que apontem uma melhoria dos índices socioeconômicos.

No que tange à ocupação, segundo o último censo demográfico, publicado pelo IBGE em 2010, os números corroboram a afirmação de que o município de Valente apresenta especialização em relação à produção final de bens oriundos das fibras de sisal. Ao se verificarem as participações setoriais em tal município, quanto à composição das alocações da força de trabalho, 30,9% dos trabalhadores estão na agropecuária, sendo este o menor percentual entre os municípios da Mancha Valente. Em contrapartida, 16,9% dos trabalhadores estão vinculados ao segmento da indústria de transformação – o que reforça a ideia de especialização –, revelando-se como a maior concentração percentual dentre os municípios da Mancha, conforme a tabela abaixo.

Pela ótica do valor agregado dos setores de atividade econômica do produto interno bruto (PIB) na área da Mancha, os municípios de Candeal, Ichu, Retirolândia, São Domingos e Valente têm maior preponderância da atividade pública (APU) como segmento que mais contribui para a formação do PIB. Já os municípios de Conceição do Coité, Nova Fátima e Riachão do Jacuípe têm o setor de serviços como principal gerador de riquezas.

Tal constatação reforça, quando cruzada com os dados da ocupação, a percepção de que há, simultaneamente, uma grande concentração de mão de obra no setor de serviços. Em Conceição do Coité, por exemplo, os resultados oriundos do PIB confirmam as características do município que, pelo seu maior porte, estabelece-se como um grande provedor regional de serviços.

Ainda em relação à ocupação, especialmente no que diz respeito ao percentual de trabalhadores que produzem para o autoconsumo, dentre o total dos ocupados em 2010, verifica-se que a média do total da Mancha Valente é 14,9%, enquanto o município de Valente, com grande percentual de trabalhadores na indústria de transformação, exibe o menor percentual (9,9%), bem próximo à média estadual (9,3%). Vale lembrar que os maiores percentuais são observados nos municípios de Candeal (30,7%) e Ichu (19,6%).

Os resultados obtidos no censo demográfico do IBGE acerca dos rendimentos dos ocupados na Mancha Valente em 2010 evidenciam que, embora com valores abaixo do salário mínimo vigente na época, Valente apresentou os maiores rendimentos entre os municípios da Mancha. Mais uma vez, os números confirmam uma situação menos grave em Valente, sobre a qual é possível inferir que os processos de cooperativismo e associativismo têm resultado em uma melhoria dos rendimentos da população ocupada, conforme se vê na tabela adiante.

Objetivando ampliar o conhecimento sobre rendimentos e ocupação, pode-se agregar outro indicador, que, de maneira indireta, contribui para outra leitura e raciocínio sobre a situação de Valente. Vale ressaltar que os indicadores que posicionaram o município de Valente entre aqueles com menor proporção de pobreza foram elaborados com informações cuja base de dados tinha o ano de 2010 como referência. Para este fim, será observado, na próxima tabela, o grau de dependência da população em relação ao Programa Bolsa Família, pressupondo-se que, quanto maior a proporção do número de beneficiários em relação à população residente, mais crítica será a situação do município em relação à pobreza.

Com base nas informações do Bolsa Família, vê-se que o município de Valente tem a menor dependência do referido programa. Isso reforça a ideia de que a população municipal tem uma condição de renda diferenciada, que, embora abaixo do salário mínimo da época, consegue ser superior à dos demais municípios da Mancha e igual à proporção do estado da Bahia.

O grau educacional da população tem uma grande influência na inserção dos cidadãos no mercado de trabalho, pela possibilidade de alcançarem melhores rendimentos ao venderem sua força de trabalho e pela maior capacidade e conhecimento para empreenderem alguma atividade econômica.

Nesse sentido, como visto nas tabelas 4 e 5, em Valente, encontram-se os maiores valores de rendimento médio e o menor número de dependentes do Programa Bolsa Família. Para ampliar e corroborar o raciocínio, a Tabela 6, a seguir, mostra Valente com o menor percentual de analfabetos com 15 anos ou mais de idade entre os municípios da Mancha – embora essa proporção ainda seja alta –, sendo esse índice ligeiramente inferior ao registrado pelo estado da Bahia.

O raciocínio de que o associativismo e a organização social dos trabalhadores vinculados a cooperativas poderiam ser um fator de melhora da distribuição dos rendimentos se confirmou, principalmente pela ampliação da escala de produção permitida pelo cooperativismo.

Com base nos resultados censitários de 2006, período anterior ao dos levantamentos do trabalho de pobreza, tende-se a confirmar tal ideia, ao colocar o município de Valente como aquele em que a agricultura familiar está mais vinculada ao cooperativismo, como pode ser observado na tabela abaixo.

Como já bastante explorado na literatura sobre a produção de sisal na Bahia, a organização dos trabalhadores se construiu, principalmente, em torno do referido produto. Como o município de Valente é aquele em que mais se processa a elaboração de bens finais oriundos do sisal, era de se esperar que os estabelecimentos da agricultura familiar apresentassem um forte grau de especialização. Isso pode ser comprovado ao se fazer a leitura da tabela seguinte, na qual Valente se apresenta com o maior grau de especialização entre os municípios da Mancha. Mas, como previsto, dadas as outras culturas e monoculturas do estado, a exemplo da soja, o grau de especialização de Valente ficou abaixo do que se registra para o estado da Bahia.

A formação de uma rede associativista na Mancha Valente teve como desdobramento, em especial na década de 90 do século XX, o surgimento de formas cooperativadas de produção, cuja inspiração no cooperativismo reflete o seu caráter de “[…] movimento, filosofia de vida e modelo socioeconômico capaz de unir desenvolvimento econômico e bem-estar social” (REISDORFER, 2014, p. 16).

Os referenciais fundamentais de tal modelo diferenciado de interação por cooperação são a “[…] participação democrática, solidariedade, independência e autonomia. É o sistema fundamentado na reunião de pessoas e não no capital. Visa às necessidades do grupo e não do lucro. Busca prosperidade conjunta e não individual” (REISDORFER, 2014, p. 16). Nesse sentido, o cooperativismo pode ser conceituado como

[…] a escolha de um modo de vida, uma doutrina, um sistema, no qual as pessoas com atitude ou disposição consideram as cooperativas como uma forma ideal de organização das atividades socioeconômicas no ambiente em que vivem. Cooperado, por conseguinte, membro parte da cooperativa, é o trabalhador rural ou urbano, profissional de qualquer atividade socioeconômica, que se associa para ativamente participar de um dos segmentos cooperativos, assumindo responsabilidades, direitos e deveres. (REISDORFER, 2014, p. 16).

Identificam-se na APAEB, no sindicato de trabalhadores rurais e em toda a rede associativista que se formou na Mancha Valente impulsos fundamentais para o surgimento de cooperativas, a exemplo das de crédito. Numa análise de sua dinâmica no Brasil, Jacques e Gonçalves (2016) reconhecem as cooperativas de crédito pelo seu diferencial papel de aplicação/investimento de recursos privados e por arcar com os “[…] correspondentes riscos em favor da própria comunidade na qual se desenvolve, trazendo benefícios evidentes em termos de geração de empregos e de distribuição de renda” (JACQUES; GONÇALVES, 2016, p. 506-507). Quanto ao município de Valente especificamente, Ferreira e Santos (2012, p. 14) esclarecem que, na condição de entidades participativas,

[…] as cooperativas e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) também demonstram a sua parceria como entidades colaborativas dentro das redes sociais em Valente. As cooperativas passam a atuar em vários setores da economia sejam na produção, no consumo, serviços, pequenas empresas de caráter familiar ou comunitário. Essas ações se distinguem pelo fato de incorporarem a solidariedade e a cooperação no cerne na elaboração das atividades econômicas e por considerá-las como um meio para a realização de outros objetivos que fomentam o desenvolvimento das comunidades do município. (FERREIRA; SANTOS, 2012, p. 14).

A experiência da Poupança APAEB, criada em 1990, exemplifica a cooperação com reflexos financeiros por meio da iniciativa que levou pequenos agricultores a começarem a poupar/depositar suas pontuais economias em uma conta administrada pela associação. Isso germinou a primeira experiência de crédito orientado na Mancha Valente. Depois de sua municipalização, em 1991, a entidade articulou e foi responsável, em 1993, pela criação da

[…] Cooperativa Valentense de Crédito Rural – Coopere, derivada da experiência anterior da Poupança APAEB, do crédito concedido através de fundos rotativos e da identificação da necessidade de financiamento por parte dos pequenos agricultores, que praticamente não conseguiam acesso aos recursos públicos e privados disponíveis para financiamento, fundamentais para o crescimento de suas atividades produtivas. Após o primeiro ano de funcionamento, possuía 340 cooperados. Ao final de 2006, já superava os 10 mil. A Cooperativa tem sede em Valente e Agências em 7 municípios: Capim Grosso, Conceição do Coité, Gavião, Nova Fátima, Retirolândia, Quixabeira e, também, Valente, sendo que sua atuação abrange ainda os municípios vizinhos, totalizando 22 municípios atendidos. Mais recentemente, a Coopere transformou-se em SICOOB-Coopere, por adesão ao SICOOB (Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil), que, por sua vez, é conveniado ao BANCOOB (Banco Cooperativo do Brasil), que presta serviços de compensação. A integração a estes sistemas fortaleceu a cooperativa, proporcionando mais segurança para o cooperado. O capital social do SICCOB Coopere em dezembro de 2006 era de R$ 1,8 milhões. (INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, 2007, p. 13).

O surgimento de organizações sociais mais complexas a partir de 1996, como as cooperativas – por desdobramento do tecido associativista e com repercussões nas economias locais – é esclarecido por Coelho Neto (2014, p. 265), segundo o qual, nos seus funcionamentos e dinâmicas, elas formam

[…] redes microrregionais fragmentando o Espaço Sisaleiro da Bahia. A Cooperativa Valentense de Crédito Rural (COOPERE), formalmente fundada em 1993, constitui-se no desdobramento da atuação da APAEB-Valente, para prestação de serviços financeiros e assistência técnica aos pequenos agricultores do Espaço Sisaleiro da Bahia.

Esse mesmo autor pontua que, a partir de 2002, o cooperativismo de crédito gerou uma maior articulação (que ele caracteriza como atuação em rede) entre as experiências cooperativistas no Brasil, e que “[…] a renovação do movimento cooperativo da chamada agricultura familiar a partir da década de 1990, com a criação de uniões e confederações nacionais, reforçam essa tendência que se torna mais expressiva no início do século XXI” (COELHO NETO, 2014, p. 268).

Isso trouxe reflexos nas dinâmicas de geração/distribuição de renda entre pequenos agricultores na Mancha Valente. Em âmbito nacional, esse movimento fortaleceu-se a partir da Política de Desenvolvimento Territorial Rural, cujo Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PNDSTR) foi um forte instrumento da referida política em 2003, gerido pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). Em tal processo,

[…] o estabelecimento de alianças entre as organizações assumem distintas e complexas formas e direções, pois as organizações-rede estruturadas nas escalas local e microrregional passam a integrar redes de articulação mais abrangentes na escala estadual e nacional, como são os casos redes nacionais de cooperativismo, a exemplo da Confederação Nacional de Cooperativas de Crédito (SICOOB) e a Associação das Cooperativas de Apoio a Economia Familiar (ASCOOB). (COELHO NETO, 2014, p. 274).

Tendo em vista a perspectiva diferenciada da atuação cooperativada, indaga-se:

• • É possível afirmar, como reflexo da rede associativista nos municípios da Mancha Valente e das cooperativas hoje lá existentes, que haja propriamente uma “cultura cooperativista” em tais municípios (no sentido da solidez/continuidade e do papel/comportamento social dessas entidades)?
  • Como a atuação das cooperativas (de crédito e demais) se reflete ou impacta, do ponto de vista prático, nas economias desses municípios?
  • Há aspectos mais contundentes ou visíveis que possam ser detalhados do ponto de vista econômico?

   

A APAEB/Valente adotou ações que contribuíram para promover uma mudança no padrão comportamental das relações socioeconômicas envolvendo pequenos agricultores e suas famílias. A entidade montou um posto de vendas para comercializar os produtos de seus associados (reduzindo, assim, os impactos da ação dos atravessadores), implantou uma central comunitária de beneficiamento (batedeira) e inaugurou uma fábrica de tapetes e carpetes (ALVES; SANTIAGO, 2006, p. 378).

Assim, progressivamente, aliando preparo técnico com valores de sustentabilidade solidária, concentrou o batimento da fibra, o beneficiamento e a comercialização dos produtos finais do sisal. Isso numa perspectiva diferenciada de politização, sindicalização, apoio e educação de um número crescente de pequenos agricultores e suas famílias.

Em outras palavras, a APAEB de Valente passou a interferir, de forma progressiva e contundente, em uma realidade desfavorável aos hipossuficientes nas relações socioeconômicas. A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB, 2002) documenta que proprietários dos campos ou fazendas de sisal participavam indiretamente do processo produtivo e que intermediários agiam estabelecendo relações diretas de trabalho com os agricultores, livrando os primeiros das consequências da legislação trabalhista e do assalariamento rural. A fundação informa, neste documento, que somente 2% dos trabalhadores do setor sisaleiro possuíam registro trabalhista.

Alves, Santiago e Lima (2005, p. 28) alertam que as relações da produção sisaleira geravam “[…] uma concentração de renda na ponta mais forte da cadeia produtiva […]”, obrigando “[…] parte dos agricultores a utilizarem o trabalho feminino e infantil no processo de produção”. Quanto ao ínfimo ganho da parte vulnerável de tal cadeia produtiva em comparação aos atravessadores, estes autores assim exemplificam a partir de dados obtidos no próprio campo numa estimativa para 10 hectares (22 tarefas) de terra cultivada:

Supondo a exportação de toda a fibra resultante da colheita de um campo de 10 hectares de sisal, a receita bruta anual gerada seria de R$10.728,00, a qual se distribui da seguinte forma entre os elos da cadeia produtiva: o dono da batedeira/exportador se apropria da maior parcela, o equivalente a 40,6% (R$ 4.353,00); o dono do motor fica com 25,2% (R$ 2.700,00); 23,8% (R$ 2.550,00) é apropriado pelo dono do campo de sisal e 10,4% (R$ 1.125,00), pelo grupo de seis trabalhadores ocupados com o processo de desfibramento. Em alguns casos, o dono do campo é também o dono do motor, o que proporciona uma elevação da sua receita bruta, passando para 49% do total da receita bruta gerada. No processo de desfibramento, o trabalhador consegue um rendimento de R$ 187,50, trabalhando num campo de 10 hectares. (ALVES; SANTIAGO; LIMA, 2005, p. 45).

Em outro trabalho, Alves e Santiago (2006, p. 376, 379), ao analisarem dados da Fapesb e de outras fontes relacionadas ao tema, traçam um panorama dos aspectos tecnológicos e da forma como ocorrem as relações de produção no setor sisaleiro nordestino. Eles destacam que a APAEB de Valente, mesmo diante da realidade de “[…] baixo nível de capitalização da lavoura sisaleira, somado à falta de recursos financeiros, linhas de crédito e outros incentivos por parte do governo, além dos baixos preços pagos aos produtores […]”, conseguiu gerar, paulatinamente, “[…] repercussões significativas no campo da socioeconomia territorial”.

Santos (2010) caracterizou o processo de beneficiamento do sisal subdividindo-o em fase rural e urbana. No quadro representativo abaixo³, ficam claras as etapas de tal processo, em cuja dinâmica pode-se compreender a atuação da APAEB e dos diversos agentes/sujeitos envolvidos.

Referenciando a própria Associação de Pequenos Agricultores do Estado da Bahia (2003) e Oliveira (2002), Alves e Santiago (2006) explicam que a APAEB, dentro de uma linha de desenvolvimento sustentável, aliada ao preparo técnico para lidar com a realidade local, passou a atuar, além da produção de sisal, com

[…] a criação de caprinos, ovinos e abelhas, assim como o comércio dos produtos oriundos dessas atividades (mel de abelhas, carnes, peles, artesanato, leite e derivados). Para dar suporte à produção, a entidade mantém instalados, na sede do município de Valente, um “Laticínio da Cabra” (produzem-se leite pasteurizado, doce de leite em creme e embarra, iogurtes e queijos), um curtume (compra, venda, curtimento de pele e fabricação de produtos artesanais e industriais a partir da pele caprina), um posto de vendas (supermercado regulador de preços), uma associação de artesãs, uma loja de produtos artesanais, um fundo rotativo e uma cooperativa de crédito (ofertar crédito aos agricultores sócios da Apaeb para o financiamento da produção agropecuária). (ALVES; SANTIAGO, 2006, p. 378).

Santos (1999, p. 39), ao falar sobre a aquisição da batedeira comunitária pela associação e sua instalação no município de Valente, ressalta o impacto na regulação do preço do sisal e informa que ela se manteve como a fornecedora de fibra para a indústria de tapetes e carpetes implantada pela APAEB. A referida indústria é a principal consumidora do sisal da batedeira, absorvendo, segundo o autor, cerca de 50% da totalidade da sua própria produção. Santos ainda explica que o processo produtivo do tapete começa com a passagem da fibra pelas “paraibanas”, máquinas desfibriladoras do sisal (primeiro beneficiamento). Depois, a fibra natural percorre um itinerário até chegar às batedeiras, nas quais outra etapa do processo de beneficiamento ocorre. Em tal fase, a fibra já pode ser vendida para outros mercados internos ou externos.

Com o aumento das exportações, tanto da fibra como de seus produtos, houve crescimento da renda de Valente (com reflexos na Mancha), ampliação no recolhimento de tributos e, portanto, um aquecimento da economia local, tendo como principal responsável a fábrica (SANTOS, 1999). Em outras palavras, a implantação da indústria de tapetes e carpetes pela APAEB em Valente refletiu em uma maior valorização do sisal, propiciou benfeitorias aos pequenos produtores da região, influenciando positivamente a economia da cidade, através da geração empregos e novas oportunidades de negócios.

Nos seus quatro campos de atuação (educativo, agropecuário, comercial e industrial), a entidade tem contribuído para a formação de comportamentos diferenciados em Valente, com reflexos nos demais municípios integrantes da Mancha. Dessa forma, retroalimenta, nos camponeses da região e em suas famílias, valores de sustentabilidade, solidariedade, cooperação, reforçando a necessidade do preparo adaptativo às condições climáticas da região.

É possível dimensionar também os impactos socioeconômicos da APAEB na Mancha Valente a partir da geração de empregos. Segundo Alves e Santiago (2006, p. 379), a partir de referência a Oliveira (2002), no início dos anos 2000, a entidade era responsável por “[…] 29,8% do total de empregos do município de Valente, perdendo apenas para a prefeitura, responsável por 38,2% dos empregos ofertados no município”. No início daquela década, já se percebia o variado leque de atuação da entidade interferindo em processos de geração de renda, assistência técnica e educação.

A associação mantém diversas atividades voltadas para a educação e cultura, a comunicação e a convivência com a seca. Nesta linha, podem ser citados a Escola Família Agrícola, o Clube Social, o Centro Cultural (cuja sede está em fase de construção), a rádio FM comunitária, um provedor e sala de acesso à internet (Sertão NET), a TV Valente (TV itinerante), o Fórum da Cidadania (que reúne as diversas entidades da sociedade civil de Valente), o jornal Folha do Sisal e os informativos Folha da APAEB e Folha do Associado. […] Na linha da extensão rural, a Apaeb tem exercido alguns esforços de assistência técnica que abrangem as dimensões técnica e educativa dos seus associados, por dispor, em seus quadros, de técnicos de nível superior e médio, para prestar este tipo de serviço de forma mais sistemática […] A Apaeb não restringe a compra de matéria-prima apenas ao seu associado, bem como não pratica preços diferenciados entre estes dois tipos de fornecedores. Entretanto, cada sócio que fornece o produto de forma sistemática, após 1 ano, é contemplado com um bônus de 3%. A Apaeb compra entre 5 a 5,5% de toda a produção do Estado da Bahia. (OLIVEIRA, 2002 apud ALVES; SANTIAGO, 2006, p. 378-379).

Para Santos (1999), a APAEB de Valente é um destacado exemplo de empreendedorismo exitoso, que se consolidou a partir de um germinal projeto associativista no semiárido baiano. Sua feição cooperativista se robusteceu tecnicamente, passou a ter uma aceitação no mercado internacional, consolidou o potencial da fibra natural sisalana e gerou distribuição de renda e empregos. Isso promoveu a fixação e a manutenção de milhares de pessoas na região (oriundas de famílias pobres).

Ante o exposto, é possível tecer algumas questões para mais colaborações:

• • Por meio de quais outros exemplos ou dados seria possível dimensionar os impactos socioeconômicos da atuação da APAEB/Valente (nesse e em outros municípios)?
  • Quais projetos ou ações da entidade promoveram ou promovem reflexos socioeconômicos nos demais municípios integrantes da Mancha (além de Valente)?

   

Aspectos educacionais e culturais são elementos importantes para compreender o processo de formação de uma sociedade, principalmente do ponto de vista da conformação dos hábitos e costumes locais. Tratando-se especificamente do estudo proposto, acredita-se que a trajetória da implementação da educação pode ter contribuído para a conformação diferenciada da Mancha Sudoeste, em termos de uma menor incidência de vulnerabilidade social. Aspectos de natureza pedagógica e cultural podem ter provocado efeitos de longo prazo, os quais, ao serem absorvidos pela sociedade local, contribuíram para que específicos padrões de conduta cotidiana se consolidassem e se perpetuassem ao longo das gerações. Tais padrões podem ter colaborado para a manutenção de costumes que implicaram benefícios coletivos do ponto de vista da saúde, da formação moral e das relações sociais. Para uma melhor compreensão dessa hipótese, buscou-se analisar a trajetória de desenvolvimento da educação nessa região, tentando identificar de que maneira esse elemento foi relevante para a consolidação da Mancha Sudoeste.

No final do século XIX foram identificados investimentos relevantes na área de educação no estado da Bahia do ponto de vista da modernização das ideias e transmissão do conhecimento e dos pensamentos que vinham se desenvolvendo na Europa. Todo esse leque de influências das ciências e da filosofia europeia repercutiu no Brasil, inspirando os ensinos e as formações escolares na Bahia. Um exemplo disso pode ser visto no início da implantação das escolas normais na França, durante a fase do Iluminismo, na primeira década do século XIX. Essa tendência veio a se refletir na Bahia em 1840, quando da chegada do pensamento iluminista ao país, levando também à construção de escolas normais no estado. Uma dessas escolas foi erguida no município de Caetité, no final do século XIX. Acredita-se que tais influências podem ter sido importantes para a formação da população local e regional, tendo em vista o grau de centralidade do município nessa época. Tais inspirações podem ter colaborado para formar um comportamento social diferenciado nessa região, contribuindo para a conformação da Mancha Sudoeste.

Criada pela Lei de 1895 e inaugurada em 1898, a primeira escola normal de Caetité foi fechada em 1903, por questões de conflitos políticos entre o maior responsável pela sua criação, Deocleciano Teixeira, e o então governador da Bahia, Severino Vieira (SANTOS, 1976, p. 31).

Nos estudos realizados por Santos (2010), identificam-se trechos de A Penna, principal jornal de Caetité na época, nos quais é ressaltada a importância do desenvolvimento educacional da população local, que implicaria transformações e aperfeiçoamento de hábitos, trazendo melhorias da qualidade de vida e aumento da produtividade no campo. Em um desses trechos lê-se: “[…] faltam-nos uma severa educação do proletariado, em ordem a ser radicado em nosso meio o habito de melhores e mais consentâneos methodos de trabalho” (A PENNA, 1914 apud SANTOS, 2010, p.10). Somado a isso, foi possível notar que a força da intelectualidade de Caetité à época se expressou em algumas personalidades, inclusive religiosas, que empreenderam ações voltadas para a área da educação.

Segundo a professora Jaci Menezes, houve uma forte mobilização pela questão da educação, com intensa movimentação política por verbas, legislação, etc. A partir da década de 1920/30 Anísio Teixeira dá seguimento a esse movimento, o qual gradativamente defendeu a escola pública de qualidade. (veja o vídeo)

Segundo pesquisas realizadas por Fernanda Matos, doutoranda da UESB, desde o século XIX até as primeiras décadas do século XX, as principais lideranças de Caetité gostavam de ser identificadas como intelectuais letrados, a exemplo do médico Deocleciano Teixeira, um dos responsáveis políticos pela criação da primeira Escola Normal de Caetité.

Além disso, durante o início do século XX, a presença do Estado no interior do Brasil ainda era pequena, de tal modo que a presença e atuação das igrejas nesses espaços eram relevantes como forma de manutenção não apenas da fé, mas também da ordem social local, principalmente através da educação, área em que suas influências se mostravam bastante fortes, estabelecendo um sólido laço com o ensino local. Segundo Matos, a presença dos intelectuais de dentro e fora da Igreja foi de grande importância no suprimento das carências resultantes dessa ausência do Estado, no que tange às suas atribuições republicanas, tendo em vista que foram eles que assumiram grande parte da responsabilidade dos governos. (veja o vídeo)

Nesse período foram criadas instituições importantes na cidade de Caetité, como a Escola Americana, vinculada à Igreja presbiteriana, que posteriormente esteve ligada ao Colégio 2 de Julho, em Salvador, e ao Colégio São Luis Gonzaga, vinculado à Igreja católica e que funcionou até 1924. Entretanto, foi através da figura de Anísio Teixeira, filho de Deocleciano Teixeira, que a educação de Caetité ganhou destaque, tendo em vista que ele foi responsável pela reabertura da escola normal e, posteriormente, pela criação do Instituto Anísio Teixeira, durante a década de 1920.

Ainda segundo Fernanda, a escola coordenada pela Igreja Presbiteriana na região tinha um ensino bastante moderno e de alta qualidade, obedecendo às características pedagógicas das suas outras sedes da época (em São Paulo e nos Estados Unidos). Era possível identificar essas diferenciações através da didática, da metodologia e do ensino de línguas praticados.

A escola normal tinha como objetivo central formar professores modernos, voltados para expandir seus conhecimentos para toda a mão de obra regional, a partir de métodos de ensino direcionados para a preparação do cidadão para a vida. Além disso, tal escola tinha um alcance bastante amplo, incluindo os filhos de famílias mais pobres, como comenta a professora Palmira Guanais (2017), aluna da Escola Normal de Caetité entre 1946 e 1950. Outros autores reforçam o discurso, como se lê na citação abaixo:

Vi a transformação por que passou Caetité e a Região com uma Escola Normal gratuita e portanto ao alcance de todos, bem estruturada e de ótima formação educativa, aberta aos que só precisavam querer, para estudar, num meio pobre e longe da Capital. Participei desta valorização humana que atingiu todos os setores da sociedade e que, em certa época, era expressa pelo slogan: Caetité exporta professores. Os frutos deste trabalho se traduzem no nível de vida, pela multiplicação dos Ginásios e Escolas Normais em todas as cidades da região, pelo elevado número de estudantes universitários e pelos já diplomados, filhos de professores formados pela Escola Normal de Caetité direta, ou indiretamente. (Lima, 1977 apud BAHIA, 2007, p. 231).

O currículo intensivo da escola normal se constituía de provas escritas e orais, durante cinco anos, incluindo não apenas os estudos tradicionais de português, álgebra, geografia, literatura, biologia, ciências com laboratórios de pesquisa etc., mas também estudos sobre higiene escolar e geral, profilaxia (doenças infecciosas) e puericultura, baseados nos trabalhos realizados por Martagão Gesteira . Além disso, os estudantes eram orientados sobre acompanhamento de partos, amamentação natural, tratos com as crianças, aulas teóricas de práticas de agricultura etc. (GUANAIS, 2017).

Segundo Guanais (2017), o sonho de Anísio Teixeira era que as atividades educacionais fossem oferecidas a todas as classes sociais, a filhos e filhas tanto de coronéis quanto de empregadas domésticas. A intenção era que as pessoas formadas voltassem para seus lugares de origem e se transformassem em diretoras das escolas. Ainda segundo Guanais e Santos (1976), os professores eram oriundos de Salvador e de outras regiões da Bahia, enquanto que os alunos se originavam de distintas localidades, na época ainda pertencentes a Caetité, mas hoje englobando grande parte dos municípios da Mancha Sudoeste.

O prestígio de Anísio Teixeira espalhou-se pelo Brasil, como diretor de Instrução (ensino), hoje equivalente ao cargo de secretário de Educação da Bahia, entre 1924 e 1928, no governo de Góes Calmon. Suas ações resultaram em fortes influências sobre o ensino brasileiro, sendo responsável pela fundação da Universidade do Distrito Federal (até então no Rio de Janeiro), em 1938. Suas iniciativas para a educação no país são vistas “[…] como uma das maiores intervenções concentradas em educação e que têm repercussão até os dias de hoje” (LIMA, 2007).

Um ponto importante a ser destacado são as relações entre as escolas da região e a Igreja na época. Embora fossem instituições distintas, tiveram comportamentos complementares e implementaram ações voltadas para a formação social da região, as quais, em parte, permanecem até os dias atuais. Naquele momento, a Igreja não se caracterizava apenas pela pregação, mas também pelas realizações práticas (construção de hospitais, escolas e seminários), incorporando inclusive o estímulo à organização de sindicatos de trabalhadores e realizando ações católicas operárias. Segundo Haroldo Lima (2017), a força política do bispado nessa região (principalmente em Caetité) era decisiva para a realização de diversos projetos. Segundo Guimarães (2012), já na década de 1920, Caetité se destacava não tanto por sua dinâmica econômica, mas sim por sua força religiosa e seu consequente poder. “O estabelecimento mais importante desta zona é a cidade episcopal Caetité, na região das nascentes do rio de Contas. É notável em todos os sentidos por sua posição e importância” (QUELLE, 1929 apud GUIMARÃES, 2012, p. 39).

Em síntese, as ações de educação empreendidas na primeira metade do século XX na região, voltadas para a formação para a vida (baseada no pensamento defendido por Anísio Teixeira), e a atuação da Igreja, com suas realizações também associadas à organização social, podem ter criado um lastro importante e permanente do ponto de vista do comportamento da sociedade nessa grande Mancha Sudoeste, contribuindo para a manutenção de indicadores demográficos relativamente melhores e diferenciados do restante dos municípios baianos atualmente.

Algumas questões:

• Os investimentos em educação, principalmente a escola normal e o Instituto Anísio Teixeira, foram estruturantes para os processos que resultaram nos relativamente baixos índices de vulnerabilidade regional e dos cinco municípios?

Já em finais da década de 1940, o retorno de Anísio Teixeira à Bahia como secretário estadual de Educação, durante o governo de Otávio Mangabeira, possibilitou a ampliação de suas ações, com o intuito de criar diversos institutos de educação e ampliar o projeto dos institutos Anísio Teixeira.

Como afirmam Menezes, Mattos e Santos (2016, p. 15), Anísio Teixeira participou de importantes ações e movimentos brasileiros pela educação no “[…] Distrito Federal (Rio de Janeiro), pela UNESCO e, sobretudo, articulara-se nacional e internacionalmente em torno às propostas da Escola Nova e da Escola Única”. Ao longo dos anos, Anísio chegou a assumir cargos de liderança nacional dos educadores da Associação Brasileira de Educação (ABE), lutando inclusive pelo reconhecimento do direito à educação nas constituições brasileiras de 1934 e 1946 (MENEZES, MATTOS; SANTOS, 2016). Esse cabedal de informações e conceitos renovados e ampliados contribuiu para que Anísio Teixeira, ao assumir novamente a Secretaria de Educação da Bahia, pudesse realizar uma nova transformação no sistema educacional no estado, implantando um modelo da “escola para a República, para o Mundo Moderno” (MENEZES; MATTOS; SANTOS, 2016, p. 15). Ainda segundo os autores, as propostas inovadoras de Anísio extrapolaram o tema específico da educação para conceber estratégias regionais de desenvolvimento, com “a agregação de dois polos regionais”, nos quais seriam implantados os centros de educação. Tal visão territorial seria pautada no conceito de “região ecológica”, fundamentada na perspectiva de “relações sociais e raciais”, associadas às demandas por educação. Isso pressupõe reconhecer que o enfrentamento dessa questão partira do princípio de que havia distintas características que conviviam em determinados espaços territoriais na Bahia.

Especificamente nas questões vinculadas às políticas educacionais, foi sugerida a escola primária de tempo integral, “[…] que formasse o homem comum, contemplando o conjunto de aspectos de sua personalidade”. Os centros de educação foram localizados em dez cidades-polo e ofereciam desde o ensino pré-escolar até a escola normal, sendo criados em 1950, incluindo a cidade de Caetité.

É importante realçar que “[…] desde a primeira turma em 1929 até o presente (1974), a Escola Normal [transformada e reorganizada para formar o Instituto Anísio Teixeira na década de 1950 e posteriormente chamado de Complexo Escolar Anísio Teixeira] diplomou cerca de 2.100 jovens, realizando um extraordinário trabalho de educação e de melhoria das condições do meio sertanejo” (SANTOS, 1976, p. 34).

Entretanto, o golpe de 1964, como marco de uma profunda alteração na condução das políticas educacionais no Brasil, afetou de forma significativa o ensino em todos os seus níveis. Além do exílio de intelectuais, técnicos e lideranças políticas importantes, entre eles Anísio Teixeira, alteraram-se os projetos pedagógicos, tornando-os mais utilitários e voltados para o ensino de conhecimento “especializado”. Observou-se também um recuo da tendência de defesa do ensino público gratuito para todas as faixas de renda, a qual era tão incisiva entre os manifestos intelectuais da década de 1930. Embora as escolas públicas tenham sido disseminadas por todo o território baiano, os métodos de ensino defendidos por Anísio Teixeira se dissiparam, ganharam objetividade, e as lideranças perderam força, tal como ocorreu no Brasil entre as décadas iniciais do século XX.

Nesse sentido, levantou-se a hipótese de que a conformação da Mancha Sudoeste, que representa a existência de condições especiais de comportamento social, tem como base a absorção, por parte de sua população residente, de conhecimentos adquiridos através de uma educação holística e preocupada com a formação dos indivíduos para os desafios impostos pela vida cotidiana e que buscavam o fortalecimento dos valores morais, solidários e éticos para com o próximo.

Entretanto, acredita-se também que parcela significativa desse conhecimento não consegue ser captada ou mesmo mensurada pelos indicadores tradicionais de educação, tendo em vista que tais pesquisas estão estruturadas para sistematizar as condições de ensino, considerando, muitas vezes, os seus aspectos mais objetivos e diretamente relacionados com os ensinos especializados e analíticos. Tendo em vista a transformação das escolas brasileiras, cada vez mais sistemáticas e focadas em especialidades de conteúdo, acredita-se que grande parte dos conhecimentos propagados pelas antigas escolas durante o período pré-ditadura militar deixaram de ter representatividade nos currículos escolares da região. Contudo, não se pode ignorar os seus possíveis efeitos sobre as condutas e as formas de se viver nessas áreas. Acredita-se que, apesar de não mais presente como disciplina escolar, grande parte dessa “antiga” concepção humanística e preocupada em solucionar os principais problemas da região (na saúde, no saneamento ou mesmo na moral) permanece sendo reproduzida entre os moradores dessa região, como ensinamentos familiares, de educação doméstica, de natureza tácita.

Essa hipótese pode contribuir para compreender o fato de a Mancha Sudoeste compartilhar, ao mesmo tempo, um comportamento social diferenciado, que se reflete em condições relativamente melhores de vida (sob o aspecto demográfico), e desempenhos não destacáveis sob o aspecto da educação. Segundo o relatório do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável da Serra Geral, em referência ao ano 2000, “[…] apesar da Região ter apresentado uma redução da taxa de analfabetismo mais significativa que aquela verificada no Estado, esta taxa ainda continuava num patamar superior ao do Estado” (BAHIA, 2007, p. 51). Além disso, segundo o plano, “[…] a distribuição percentual dos estabelecimentos por nível de ensino, na Região, foi bastante próxima à do Estado […] e em 2002, cerca de 83,0% dos estabelecimentos achavam-se localizados na área rural” (BAHIA, 2007, p.56 e 57).

Tal possível contradição indica que os processos mais recentes de educação formal podem não ter sido os maiores responsáveis pelo diferencial comportamental das pessoas da região denominada de Mancha Sudoeste, mas sim o legado do antigo ensino nessas áreas. Nesse sentido, o estudo questiona se é possível que o comportamento social diferenciado da Mancha Sudoeste tenha sido resultado da influência dos processos pedagógicos aplicados pelo seu ensino integrado, fruto das ideias desenvolvidas e perpetuadas pela escola normal e suas subsequentes transformações (entre 1920 e 1960), nas quais a preocupação com a formação cidadã de seus alunos era um elemento importante dentro da grade curricular.

Segundo Menezes (2017), é possível que as ideias de Anísio Teixeira tenham sido fortemente implantadas na região de Caetité, em função das suas aproximações culturais, durante o largo período em que ele liderou e teve capacidade de tomar decisões sobre os direcionamentos dos centros educacionais.

BAHIA. Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional. Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável da Região Serra Geral. Salvador, 2007. 338 f.

GUANAIS, Palmira. Entrevista concedida a Edgard Porto, Salvador, 31 jul. 2017.

GUIMARÃES, E. M. B. Um painel de cangalhas e bicicletas: os descaminhos da modernidade no Alto Sertão da Bahia (Caetité 1910-1930). 2012. 150f. Dissertação (Mestrado em História) – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, UNESP, Franca, 2012.

LIMA, Haroldo. Entrevista concedida a Edgard Porto. Salvador, 9 ago. 2017.

MENEZES, J. M. F.; MATTOS, W. R.; SANTOS, E. O. P. Uma pesquisa sobre vida social no estado da Bahia. Salvador: EDUFBA, 72 p. 2016.

MENEZES, Jaci Maria Ferraz de. Entrevista concedida a Edgard Porto, Salvador, 31 jul. 2017.

SANTOS, H. L. Caetité, Pequenina e Ilustre. Brumado: Tribuna do Sertão, 48 p. 1976.

SANTOS, P. H. D. Manifestações modernizadoras no alto sertão baiano – Caetité (1910-1920). In: SIMPÓSIO NACIONAL ESTADO E PODER: CULTURA, 6, 2010, Aracaju. Anais… Aracaju: UFS, 2010. Disponível em: http://www.historia.uff.br/estadoepoder/6snepc/GT6/GT6-PAULO.pdf

Dentro das perspectivas oriundas da análise da relação entre Igreja e Estado durante os séculos XVII e XIX que corroboram a avaliação da trajetória do desenvolvimento regional da área de estudo, compreende-se a Igreja como uma força social estrutural que se apresenta nas relações de aspectos comunitários da sociedade e na ramificação do poder político. Os estudos de Antonio Gramsci (2004), Mauricio de Sousa (2013), Márcio Alves (1979) e Adriana Citino (2012) apontam que as ações desta força social possuem significados mais profundos do que a religiosidade e marcaram relações de poder que evidenciaram a supremacia da Igreja Católica Apostólica Romana.

Apesar de nem sempre ocupar lugar de destaque na Academia, o estudo das Religiões faz-se necessário se quisermos compreender a História das sociedades, uma vez que os estudos econômicos, políticos, dentre outros, por si só não conseguem abarcar a complexidade das vivências humanas. Apesar das diferentes interpretações sobre as funções e conteúdos da religião, ela é comumente considerada por vários autores clássicos das Ciências Humanas como elemento importante para analisar e compreender os processos sociais e suas estruturas. (ALVES, 2003, p. 14).

No contexto da região estudada, parte das relações de poder na Bahia esteve intrinsecamente ligada a uma ação desencadeadora de desenvolvimento promovida por uma atividade econômica – a mineração – que respaldou um processo de crescimento urbano caracterizado por contradições, uma vez que estes espaços estão marcados por uma modernização conservadora. Os estudos de Rosemeire Melo e Souza e Dante Giudice revelam que as cidades coloniais ligadas à mineração foram importantes para a integração macrorregional do país, visto que atraíam um grande contingente populacional.

As principais características das cidades da mineração eram que elas se constituíam de uma população livre expressiva, muitas vezes maior que a população escrava, um fato raro na colônia. Elas possuíam uma classe média urbana desenvolvida, que exigia um comércio e demais atividades capazes de atender as novas necessidades, inclusive culturais, o que levou a ampliação e diversificação das funções urbanas fundamentais, e aprofundou, tanto localmente quanto regionalmente, a divisão socioespacial do trabalho, e se traduziu num sistema urbano jamais visto na colônia. (GIUDICE; SOUZA, 2009, p.206).

Este contingente populacional professava, em sua maioria, a fé católica e seguia os costumes e conduta direcionados por esta religião, sendo que as “elites” locais financiavam as atividades religiosas em prol do apoio político. Os estudos de Solange Alves (2003) apontam que a Igreja e o Estado estavam intrinsecamente ligados e que, na Bahia, essa relação foi fortalecida na dinâmica educacional com uma estrutura pedagógica de ensino incluindo leis morais e severas normas que propagavam elementos condicionantes ao comportamento social local.

A estrutura político-administrativa do período imperial atribuiu aos párocos importantes atividades censitárias, como os registros paroquiais de terra (Lei das Terras de 1850), que indicavam propriedades, proprietários e limites, permitindo apontar as cadeias sucessórias e localizar unidades agrárias. Mesmo com o fim da Lei das Terras de 1850, observou-se que a Igreja Católica continuou exercendo forte influência sobre as decisões voltadas para as questões fundiárias, visto que a instituição detinha os registros ligados a esses assuntos.

Na região de estudo, existiram outros movimentos religiosos (protestantismo, espiritismo), que, junto com os ideais iluministas, promoveram diferentes ações, inclusive redimensionando a diversidade de atuação da Igreja Católica – ibérica, romana – na área. Esses ideais chegaram à região devido às pontes comerciais estabelecidas com as lideranças locais, resquícios das relações geopolíticas da atividade de mineração e das ligações pontuais com políticos do território brasileiro. Com base nesse conjunto de reflexões, questionam-se os seguintes pontos sobre a análise:

• Quais as interações entre os representantes religiosos, as lideranças locais e os aspectos socioeconômicos da região?
• Quais as ações da Igreja que contribuíram com o desenvolvimento socioeconômico deste território?

As ações implementadas pela Igreja no ideal de romanização contribuíram para que transformações sociais, políticas e econômicas ocorressem durante o período de 1905 a 1913. Através dessas ações, a Igreja Católica pretendia afirmar sua hegemonia religiosa e minimizar a disseminação das ideias modernistas. As instalações das dioceses representavam um novo momento da Igreja Católica, que se estruturava em relação à sua perda de influência no Estado e ao combate à redução de fiéis nas diversas regiões do Brasil.

Os estudos de Patrícia Pina e Zezito da Silva (2013) informam que, em 1913, foi criada a Diocese de Caetité, através da bula do papa Pio X, para que a unidade religiosa atendesse às necessidades da pastoral regional. Com o crescimento populacional da região eram imprescindíveis mais visitas do arcebispo, que tinha como desafios a distância e a necessidade de visitar outras regiões.

Na passagem do século XIX para o século XX, a Igreja Católica no Brasil, já na Era Pós-Padroado, efetivou um amplo processo de construção institucional, encaminhado através da criação de dioceses, da formação de patrimônio eclesiástico e da eleição de bispos fiéis a autocompreensão ultramontana da Igreja. Respondia, assim, ao duplo desafio de praticar as novas diretrizes e empreendimentos da Santa Sé, bem como de reestruturar-se organizacionalmente face aos condicionantes sócio-políticos da sociedade brasileira da época. (AQUINO, 2008, p.01)

Essa região possui atualmente práticas do “catolicismo popular” que resistem e ressignificam esses espaços, tais como as festas dedicadas aos santos – a exemplo de Nossa Senhora de Santana –, a participação nas missas e rezas diárias, as festividades do ciclo natalino e romarias. No que tange às romarias, a de Bom Jesus da Lapa é a de maior importância, pois movimenta toda a região tanto em processos migratórios quanto em relação às questões culturais e econômicas, mantendo uma forte interação com outras localidades. A Diocese de Caetité representou um elemento importante de desenvolvimento.

A criação desta Diocese, que sucedeu à emancipação, em 1810 e elevação à cidade, em 1867, como em tantos outros lugares, também aqui, foi mais um importante fator de desenvolvimento social e religioso da cidade e da região. Com este desenvolvimento contribuíram ainda: a construção do primeiro aeroporto do sertão baiano, a implantação do Círculo Operário, a abertura do Seminário São José, a instalação da Rádio Educadora e mais tarde, a implantação das Escolas Famílias Agrícolas com sua metodologia educacional da Pedagogia da Alternância e da Universidade do Estado da Bahia e tantas outras coisas. (OLIVEIRA; DWORAK, 2013, p.60).

A ação dos bispos da Diocese de Caetité foi de basilar importância para a manutenção do catolicismo na região e dos arranjos socioespaciais locais. Na obra 100 Anos de Fé e Missão nas Terras Sagradas do Sertão-Bahia, percebe-se que a atuação de cada bispo era diferenciada conforme a necessidade temporal socioeconômica e tinha como principal objetivo a territorialização da fé católica. Entre as ações desenvolvidas pelos bispos estavam o incentivo ao plantio de frutas, doações de alimentos aos mais pobres, construção de equipamento de lazer, atenção básica à saúde, dentre outras. Sendo assim, com base nessas reflexões, questiona-se: Quais possíveis dinâmicas socioespaciais foram criadas a partir da instalação da Diocese de Caetité?

Nesse sentido, torna relevante destacar destacar que o papel social dos bispos era para além de questões religiosas. Eles fundaram a Rádio Educadora e a Fundação de Letras que se transformou posteriormente Universidade do Estado da Bahia – UNEB em Caetité. Mas não podemos diminuir o papel da educação dentro das ações religiosas. “Não consigo separar o papel de uma ou outra instituição”, como disse a professora Fernanda Matos ao comentar a responsabilidade sobre a função de educar das escolas formais e da igreja.

No que tange à interação com os movimentos sociais da região, nota-se que a Igreja Católica teve uma expressiva influência e atuação. As ações de caridade passaram a ter uma relevância maior na região, principalmente com a aparente falta de efetividade das políticas públicas no que diz respeito às populações menos favorecidas. Sua atuação contribuiu positivamente com os movimentos sociais ligados à terra, através da Teologia da Libertação, criada com base nas teorias marxistas. “Na América Latina – região na qual a Teologia da Libertação mais frutificou –, as décadas de 1950 e 1960 apresentaram um forte incremento industrial e uma intensa migração entre campo e cidade” (NETO, 2007, p.332).

No Brasil, a Igreja esteve, particularmente, durante esses cinco séculos de história, diretamente envolvida com a vida social das pessoas, preferencialmente dos mais pobres, basta lembrar de imediato a fundação das Santas Casas de Misericórdia para cuidar da saúde dos pobres, bem como nos últimos tempos a criação do SUS (Sistema Único de Saúde) que nasceu das reflexões das Comunidades Eclesiais de Base-CEBs e que hoje é o amparo da saúde de milhões de brasileiros. (RODRIGUES, 2013, p.165).

Os estudos de Rodrigues (2013) revelam que a Comissão Pastoral da Terra e a Cáritas, no decorrer da história, contribuíram com a formação de líderes em defesa da terra e dos direitos humanos. Na região do estudo, destacam-se os seguintes caminhos formativos que podem ter gerado benefícios para o desenvolvimento social: as missões evangelizadoras, a Escola Fé e Política, as comunidades eclesiais de base, o Movimento de Educação de Base, as escolas família agrícola, pastorais sociais e a Pastoral da Criança. Nesse contexto, é possível supor que determinadas ações dos segmentos religiosos influenciaram diretamente a conduta social daquela região. Com base nisso, levanta-se a seguinte questão: em que medida as ações da Igreja contribuíram para a diminuição dos índices de vulnerabilidade social na região?

Desde o século XIX, Caetité foi reconhecida por mostrar traços culturais diferenciados de outras cidades da Bahia. Teodoro Sampaio (1905) a descreve, na década de 1880, como uma cidade “celeiro próvido destes sertões” (p. 109), onde “pratica-se a irrigação em larga escala” (p.11), com um “aspecto de côrte do sertão”, na qual havia uma “boa e culta sociedade, muito urbanidade e delicadeza” (p. 164).
Segundo Haroldo Lima, descendente da família de Rodrigues Lima e de Deocleciano Teixeira – lideranças intelectuais e políticas da região no início do século XX –, a formação desse polo cultural se deu com a fuga de alguns inconfidentes da cidade de Diamantina e arredores, em Minas Gerais (LIMA, 2017).

Como base na influência das lideranças da região de Caetité, tornou-se forte um discurso de modernidade, pautado nas ideias do Iluminismo francês do século XVII, de filósofos alemães, de pensadores da economia neoclássica e daqueles que buscavam alastrar novas formas de agir, com comportamentos mais racionais e liberais do século XIX.

Guimarães (2012), comentando sobre os formados na chamada “Escola de Recife”, afirma que eles “[…] tiveram decisiva influência de ideias do positivismo de Comte, do transformismo de Darwin, do evolucionismo de Spencer, do intelectualismo de Taine e Renan” (SANTOS, 2010 apud GUIMARÃES, 2012, p. 62).

Esse período também coincide com o pleno desenvolvimento da segunda Revolução Industrial, cujas repercussões se revelavam em novas atividades nos países mais desenvolvidos e geravam um fluxo de investimentos em diversos países periféricos, a exemplo do Brasil. Entretanto, todas as nações estavam submetidas ao discurso do consumo de mercadorias como símbolo da modernidade: automóveis, bicicletas, energia elétrica, utensílios diversos para as práticas cotidianas e principalmente para a produção agropecuária etc.

Essas ideias deram sustentação à expansão dos fluxos capitalistas, à aceitação de padrões de consumo de produtos industrializados, à utilização de novas técnicas capazes de domar a natureza, ganhar produtividade, com a incorporação dos avanços tecnológicos, e “favorecer uma melhor qualidade de vida”, o que até hoje se espera acontecer.

Ainda segundo Guimarães, certamente um dos efeitos mais significativos da modernidade foi lançar homens e mulheres num turbilhão de desejos de “autotransformação e transformação das coisas em redor” (BERMAN, 1990 apud GUIMARÃES, 2012, p. 15).

Algumas dessas ideias foram repassadas diretamente por agentes ligados às empresas europeias que exploravam minérios na Chapada Diamantina (alemães influenciaram bastante o pai de Deocleciano Teixeira) e pelo alastramento geral de novos comportamentos que serviram de base ideológica para a proclamação da República.

Os discursos eram consistentes. Embora pareçam não se justificar pela prática dos investimentos e seus resultados para o desenvolvimento econômico da região, eles se refletiram no comportamento social até os dias atuais.

Os discursos da modernidade, nesta fase do desenvolvimento capitalista, compreendiam também a formação de mão de obra para atuar nesse “novo mundo”, nessa nova forma de viver. Além disso, muitos intelectuais estendiam e diversificavam seus discursos tentando alcançar faixas de renda mais baixas, assim como buscavam modelos de cidades mais humanas. Entretanto, o que ficou evidente é que algumas dessas promessas não se concretizaram. Outras foram implementadas por intelectuais envolvidos com o poder político nacional e estadual e parecem ter deixado reflexos até os dias atuais.

Mais de uma vez patenteamos a virtualidade dos elementos dos nossos futuros progresso e opulencia, e que apenas faltam-nos- uma severa educação do proletariado, em ordem a ser radicado em nosso meio o habito de melhores e mais consentaneos methodos de trabalho; uma boa distribuição da propriedade territorial; mais serias garantias aos direitos da população rural; faceis meios de transporte que dêm elasterio às operações commerciaes e valorisação aos productos agricolas e acquisição de aperfeiçoados instrumentos que facilitem o trabalho (SANTOS, p. 9 e 10 apud GUIMARÃES, 2012).

Alguns questionamentos sobre a análise

• É possível que o discurso moderno da intelectualidade tenha influenciado o padrão cultural e comportamental da população residente na Mancha Sudoeste?
• Em que medida esses discursos foram postos em prática?

Dessa região surgiram, na primeira metade do século XX, importantes personagens da política nacional e estadual. Segundo Guimarães (2012), como nomes de maior importância no início do século XX na região de Caetité, podem ser destacados:

• José Antônio Gomes Neto (Barão de Caetité)
• Joaquim Manoel Rodrigues Lima (médico, intendente municipal e governador do estado da Bahia),
• João Antônio dos Santos Gumes (autodidata, professor, escritor e editor do jornal A Penna, secretário amanuense e coletor estadual),
• Marcelino José das Neves (pedagogo, professor e escritor, delegado escolar da circunscrição de Caetité),
• Deocleciano Pires Teixeira (intendente municipal), pai de Anísio Spínola Teixeira (educador e escritor, secretário nacional de ensino),
• Aristides de Sousa Spínola (formado em direito, governador da província de Goiás e deputado do Congresso Nacional),
• César Zama (médico e escritor, deputado provincial).

Ao que parece, a riqueza das famílias veio da fase da mineração no sul da Chapada Diamantina. As árvores genealógicas mostram o entrelaçamento, com o casamento entre os filhos das quatro famílias mais ricas e importantes, que repassavam as heranças preservando grandes patrimônios: Teixeira; Spínola, Rodrigues Lima e Gomes.

Árvore genealógica das principais famílias de Caetité entre o final do séc. XIX e o início do séc. XX

Fonte: Elaboração própria com base em Santos (1976).

Esse processo ocorreu no final do século XIX, em um contexto econômico de transição entre a predominante produção mineral e a insurgente agropecuária, que passou a assumir a hegemonia das atividades econômicas da região de Caetité e de Rio de Contas, possivelmente devido aos benefícios dos investimentos em infraestrutura urbana e rural realizados na região.

Esses dois polos já eram citados por Teodoro Sampaio (1905) como áreas que apresentavam atividades de agricultura irrigada, inicialmente atreladas à produção de algodão e arroz, sendo mais tarde reestruturadas para produzir frutas para exportação, nos municípios de Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio, vizinhos a Rio de Contas (BAHIA, 2007).

As lideranças que atuavam regionalmente, embora concentradas na cidade de Caetité, assumiram postos políticos importantes no país e atuaram na atividade agropecuária, em alguns produtos com maior importância para os mercados agrícolas da década de 1920: cana-de-açúcar, café, arroz, algodão, borracha, mate e o gado bovino (BUAINAIN; SOUZA FILHO, 2014).

Desde o final do século XIX, a força política dessas lideranças regionais, formadas a partir das influências intelectuais oriundas da Europa, as quais deram concretude aos denominados “coronéis letrados”, se reproduziram com certa dispersão e relativa redução das suas possibilidades de transformação. A principal via de atuação dessas lideranças se revelava na atração de investimentos do governo federal para a região, até o golpe de 1964.

Embora a economia da região tenha se desenvolvido gradativamente durante esse período, a partir de 1964 as forças políticas regionais articuladoras e responsáveis pela atração de investimentos ficaram submetidas a um rigoroso controle das manifestações políticas e culturais no país, induzindo o aparecimento de novos líderes representantes da esfera federal, que passaram a controlar os chamados “chefes políticos” regionais.

Essa nova fase inaugurou o predomínio dos grandes projetos estruturantes, voltados para fortalecer a “integração e a segurança nacional” por meio da descentralização dos investimentos industriais em direção ao entorno das metrópoles nordestinas e do sul do Brasil, o que incluiu incentivos fiscais e importantes investimentos em infraestrutura de interligação das grandes regiões brasileiras.

No caso da Bahia, esse processo se refletiu na concentração do desenvolvimento econômico na região de Salvador. Como consequência, observou-se que a centralização do controle político na esfera nacional provocou a perda de força das políticas regionais e das influências das lideranças locais nas esferas mais elevadas de poder. Todos os investimentos realizados durante esse período contribuíram para marginalizar, ainda mais, a região de Caetité e Rio de Contas do processo de desenvolvimento da Bahia.

Pode-se dizer que, em 1964, encerrou-se o “projeto de desenvolvimento” pensado pelas lideranças intelectualizadas formadas desde o final do século XIX em Caetité. A partir daí, iniciou-se uma nova fase de controle da política nacional, apoiada pelas forças de segurança militar e associada com lideranças forjadas politicamente em dois grandes partidos pelo regime ditatorial brasileiro no pós-1964 e que vai até a década de 1980. Nesse novo contexto, surge uma tendência de divisão dos partidos políticos da época e uma reorganização das suas bases regionais. Além disso, em função do processo de globalização, que ocorreu de forma mais intensa no Brasil na década de 1990, as grandes lideranças políticas começaram a operar de forma subordinada aos interesses dos grandes conglomerados de empresas multinacionais. Isso contribuiu para reduzir a capacidade de atuação dos governos regionais e locais no atendimento de interesses ligados às forças políticas representativas, voltadas para o desenvolvimento local.

Como consequência, as forças políticas da região, localizadas nos municípios da Mancha Sudoeste, não parecem ter montado uma estratégia de desenvolvimento que proporcionasse a continuidade dos processos anteriores e não construíram novos caminhos diferenciados para a região.

Alguns questionamentos sobre a análise:

• Qual foi o papel dessas lideranças do início do século na atração de investimentos voltados para o desenvolvimento regional e que repercute até os dias atuais na formação do espaço denominado de Mancha Sudoeste?
• Quais foram as principais lideranças responsáveis pela atração do DNOCS para a região em 1953, o que resultou em investimentos estruturantes em irrigação que permitiram a produção atual de frutas? Eram lideranças locais?

É importante salientar que não só a família Teixeira mais outros intelectuais e outras famílias deram importantes contribuições para a atração de investimentos para a região. Tais famílias além de viabilizar investimentos no setor produtivo e em elementos de infraestrutura urbana e regional, também trabalharam com projeto de reforma agrária, segundo depoimento da professora Jaci Menezes, o que pode ter colaborado para gerar indicadores de gini fundiário diferenciados de outras regiões da Bahia, conforme analisamos no Painel Economia.

O que deve também ser destacado é o fato de que as lideranças regionais, desde o século XIX até as décadas iniciais do século XX, terem dado um destaque significativo à formação educacional. Ainda segundo a professora Jaci, tais lideranças incentivavam as premiações dos alunos nas festas religiosas (pedagogia das festas até a década de 1920).

A figura do Deocleciano Teixeira teve um destaque na atração de investimentos em educação, o que foi perpetuado pelo seu filho Anísio Teixeira. Ainda segundo a professora Jaci Menezes, uma parcela de jesuítas portugueses expulsos de seu país durante a instauração da República em Portugal, em 1920, foi atraída por Deocleciano para a Caetité, com o fim de fundar escolas onde os mesmos seriam educadores para a população local.

Segundo Guimarães, citando Araújo, “[…] os agrônomos formados na Escola Agrícola da Bahia, como Mário Teixeira, geralmente eram orientados a defender a vocação agrícola brasileira vinculada ao papel que desempenhariam como agentes capazes de disseminar a luz da ciência na lavoura”. Por isso, a eles caberia “[…] na ordem social agrária a ocupação de todos os postos de direção inerentes à atividade agrícola” (ARAÚJO, 2010 apud GUIMARÃES, 2012, p. 64).

Ainda segundo Guimarães, esses agrônomos se encarregariam da “chefia” da agricultura. Dentro dessa concepção era defendida a tese de que os trabalhadores agrícolas deveriam ser “[…] instruídos na prática agrícola, caso contrário ficariam condenados em sua ignorância” (GUIMARÃES, 2012, p. 64).

Um ponto importante a se destacar é que todos os filhos de Deocleciano do sexo masculino foram induzidos a buscar conhecimentos fora do Brasil e orientados a voltar com o fim de aplicar os recursos da modernidade na região. Isso pode ser constatado pelas ações realizadas pela família. A grande maioria desses filhos atuou em altos cargos na administração pública no Legislativo e no Executivo nacional e baiano.

Como exemplo, Oscar Spínola Teixeira, que, segundo Guimarães (2012), teve formação em engenharia civil e eletromecânica pela Escola Politécnica do Instituto Mackenzie (São Paulo), no ano de 1919, especializando-se em engenharia e motores no ano de 1922, em Pitisburg (EUA). Dentro de sua trajetória profissional, destacam-se os seguintes pontos:

• Instalou o serviço de água encanada em Caetité, 1920
• Foi inspetor geral do telégrafo na Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, 1923. Criou a primeira usina de algodão e uma técnica de alimentação para gado com caroços de algodão, Guanambi-BA
• Instalou o serviço de luz em Caetité, 1925
• Construiu a estrada de Contendas-BA a Caetité, 1927
• Instalou o serviço de luz elétrica em Urandi-BA, 1928, em Palmas de Monte Alto-BA e em Jacaraci-BA, 1950
• Eleito deputado estadual em 1925-1926, reeleito 1927-1928
• Vereador em Guanambi pela Ala Autonomista em 1934
• Deputado estadual Constituinte pela União Democrática Nacional (UDN), 1947-1951;
• Suplente de deputado estadual pelo Partido Social Democrático (PSD), 1951-1955, assumiu por diversos períodos.

A família de Deocleciano Teixeira teve uma participação significativa ao interferir politicamente e canalizar investimentos para a região, principalmente através das ações de Oscar Spínola Teixeira e Anísio Teixeira, reconhecido como um dos mais importantes educadores da Bahia.

Alguns dos investimentos realizados nessa região tinham como objetivo montar um sistema de infraestrutura regional por meio de políticas locais. Outros investimentos estiveram voltados para aspectos estruturantes, como a implementação de um sistema de educação pelas iniciativas de Anísio Teixeira, entre os anos de 1920 e 1960, o que pode ter contribuído para conformar as características atuais da denominada Mancha Sudoeste, que corresponde ao cluster demográfico com maior destaque na Bahia.

Algumas questões sobre a análise:

• Será que os excedentes da mineração contribuíram para a formação cultural regional, através de algumas famílias, criando as bases que explicam os baixos índices de vulnerabilidade social dos dias atuais?
• Que outras lideranças podem ter tido responsabilidade na formação das condições sociais da região nas últimas décadas?
• Quais foram as suas ações “coordenadas” (?) e em que tempo e lugar?

BAHIA. Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional. Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável da Região Serra Geral. Salvador, 2007. 338 f.

BUAINAIN, A. M.; SOUZA FILHO, H. M. de. Censos Agropecuários e a política agrícola no Brasil: 1920-2006. In: SENRA, N. C. de. O Censo entra em campo: O IBGE e a história dos recenseamentos agropecuários. Rio de Janeiro: IBGE, p. 233-255, 2014.

GUIMARÃES, E. M. B. Um painel de cangalhas e bicicletas: os descaminhos da modernidade no Alto Sertão da Bahia (Caetité 1910-1930). 2012. 150 f. Dissertação (Mestrado em História) – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, UNESP, Franca, 2012.LIMA, Haroldo. Entrevista concedida a Edgard Porto. Salvador, 9 ago. 2017.

LIMA, Haroldo. Entrevista concedida a Edgard Porto. Salvador, 9 ago. 2017.

SAMPAIO, Teodoro. O Rio São Francisco: Trechos de um diário de viagem e a Chapada Diamantina (1879-1880). São Paulo: Escolas Profissionaes Salesianas, 1905.

SANTOS, H. L. Caetité, Pequenina e Ilustre. Brumado: Tribuna do Sertão, 48 p. 1976.

Um dos elementos essenciais para a compreensão da atual conformação da pobreza e sua relativa menor incidência nos municípios objetos do estudo está na análise dos processos econômicos ocorridos na região em que tais municípios se inserem. Acredita-se que a específica dinâmica socioeconômica regional desenvolvida nos últimos três séculos na área da Mancha Sudoeste pode trazer aspectos relevantes para entender a causa de esses municípios serem tão diferenciados quanto à pobreza em relação aos seus semelhantes em termos de porte de cidades e PIB. Para tal compreensão, foram tomados três períodos históricos básicos de análise, os quais serão apresentados ao longo da explanação do texto. Cada um deles está relacionado com os principais elementos que identificam a estrutura da economia da região ao longo do tempo.

Nesse primeiro período da análise, observou-se que as atividades de mineração, pecuária e agricultura foram os principais elementos formadores da dinâmica econômica da região. Entretanto, apesar de seguirem juntas, tais atividades nem sempre estavam associadas ou mesmo concentradas nos mesmos municípios. A mineração de ouro e diamante se desenvolveu desde o século XVIII, esgotando-se no final do século XIX, com ocorrências mais significativas no entorno de Rio de Contas e seguindo ao norte, passando por Mucugê, Lençóis, Morro do Chapéu e Jacobina. É a região que se pode denominar de Chapada Diamantina, com sua parte sul inserida na presente área de análise.

Concomitantemente a essa atividade, a agropecuária foi um setor que se desenvolveu em todos os municípios da antiga Região Econômica da Serra Geral (adotada pelo governo da Bahia entre as décadas de 1980 e 1990), mas com relativa polarização no entorno de Caetité e nas cidades de Rio de Contas e Livramento do Brumado, onde foram identificadas áreas irrigadas desde meados do século XIX, segundo relato de viagem de Teodoro Sampaio (1905).

Do ponto de vista espacial, a atividade de mineração possuía uma delimitação bastante definida em torno das formações geológicas e da topografia, enquanto que a agropecuária se alastrava por toda a região sudoeste baiana. Apesar da menor e limitada dimensão territorial da atividade extrativa mineral na região, sua dinâmica estava fortemente atrelada ao então centro político do país, o Rio de Janeiro, através da Estrada Real, por onde era possível escoar o ouro e o diamante, entre os séculos XVIII e XIX. O processo de transferência da capital do país para o Rio de Janeiro elevou a centralidade das atividades comerciais na região Sudeste e reduziu o papel de Salvador e seu Recôncavo nas trocas de mercadorias do Brasil com outros países. Isso reforçou a condição de centro polarizador dos fluxos de pessoas do Rio de Janeiro, o que o tornava um destino atrativo, juntamente com São Paulo, no final do século XIX, para aqueles que buscavam trabalho.

Por sua vez, o Rio São Francisco era também uma importante ligação entre o Nordeste e o Sudeste, afora o sistema de transporte marítimo, o que proporcionou à cidade de Caetité a condição de centro urbano de crescente importância a partir do século XIX, pela sua localização estratégica para a circulação das boiadas entre o interior da Bahia e outras regiões do Brasil, bem como pelas suas condições edafoclimáticas, o que permitiu atrair importantes fluxos de migrantes europeus e de Minas Gerais.

Quando trata das principais rotas de comércio no século XIX, Pires diz que “[…]Caetité (grande centro distribuidor), Rio de Contas e Minas Novas tornaram-se polos ativos, através da cultura de subsistência e do gado […]”, especialmente pela demanda de abastecimento dessa região gerada pela exploração de diamantes na Chapada Diamantina nas primeiras décadas daquele século. (GUIMARÃES, 2012, p. 28).

Essas diferentes combinações entre condições físicas e econômicas proporcionaram o surgimento de dois polos de produção no meado do século XIX, ambos desenvolvidos com base nas atividades de mineração e agropecuária: um em Caetité e outro em Rio de Contas, sendo que o primeiro já apresentava sinais de declínio na época, enquanto que o segundo exibia uma trajetória ascendente. Entretanto, como característica comum, ambos possuíam precárias condições de meios de ligação com o litoral brasileiro, operando com transporte a cavalo e carroças.

SANCHES e SANCHES (2006), citando outros autores, descrevem a região no século XVIII como um ambiente de desordem social, em função das formas de exploração que elevaram os níveis de degradação ambiental, principalmente a poluição de rios por mercúrio, fazendo referência ao processo de exploração mineral na época.

Além de alguns pequenos núcleos dedicados à mineração do ouro, como a vila do Rio de Contas e a comarca de Jacobina, havia outros construídos em áreas planas onde existiam fazendas muito pobres em áreas secas, geralmente em torno de umas poças ou péssimas cisternas. O quadro social era de uma população flutuante e perigosa de homens de aluguel, que vagavam por aqueles sertões para fazer o trabalho sujo dos coronéis (SILVA, 1997 apud SANCHES; SANCHES, 2006, p. 4).

Ao final do século XIX, com o esgotamento das atividades de mineração, restou apenas a esses dois polos econômicos a busca pelo fortalecimento das atividades agropecuárias como forma de permanecer dinamizando sua economia e garantindo a reprodução das condições materiais da população ali residente.

Parte dessa busca pode ser ilustrada no caso da cidade de Caetité, através da identificação de iniciativas de lideranças políticas locais, as quais esboçavam ideias e estratégias voltadas para o direcionamento do desenvolvimento regional durante esse período. Embora muitas vezes não consolidadas, diversas iniciativas foram definidas com base em pensamentos modernistas, focados na instalação de algumas indústrias, na infraestruturação de serviços e na formação de mão de obra qualificada, não restrita às áreas tradicionais, como medicina e direito, mas também de trabalhadores rurais. Somadas a isso, havia preocupações de cunho educativo e de saúde da população, as quais eram vistas como importantes para garantir uma melhor qualidade de vida e evolução social.

Ao longo dessa fase, a rigor, a economia baiana ainda estava pautada na produção da agropecuária tradicional, que se fortalecia e avançava especialmente na direção do interior do estado, até a altura do Rio São Francisco, o qual se tornaria uma importante via de ligação fluvial entre o norte e o sul do país. Grande parte da produção agropecuária da época circulava em direção aos seus mercados de forma bastante rudimentar, movida a tração animal, e seguia para destinos muitas vezes isolados e dispersos no território. Entretanto, além da capital, algumas concentrações urbanas assumiam o papel de distribuidores regionais desses produtos e agrupavam atividades comerciais e de serviços como forma de amenizar tais dificuldades. Entre essas concentrações destacavam-se:

• Salvador: principal centro das importações e exportações do estado, utilizava Cachoeira e São Félix como centros de distribuição para as regiões sul, sudoeste e a área central da Bahia.
• Juazeiro: centralizava os fluxos que circulavam pelas áreas lindeiras ao Rio São Francisco, desde o norte de Minas Gerais até o interior do Nordeste do Brasil;
• Barra: cidade que articulava os fluxos comerciais com interior do Piauí
• Caetité: articulava fluxos de mercadorias entre as áreas próximas do Rio São Francisco e as regiões mais próximas do litoral baiano.

Entretanto, é importante destacar que, apesar do estabelecimento dessas relações comerciais dentro do estado, a economia baiana no final do século XIX estava diante de uma crise produtiva que, em parte, já vinha se desenvolvendo desde o século anterior. “A produção de cana caiana fora atingida por uma peste, o algodão caíra totalmente de demanda e exploração e a mineração declinou no interior do estado” (ZORZO, 2000, p. 102). Ainda assim, mesmo diante desse contexto de enfraquecimento econômico, investimentos de grande porte foram realizados no estado, durante toda a segunda metade do século XIX e até meados do século XX. Basicamente, esses projetos estavam voltados para o desenvolvimento de infraestrutura de transportes, através da construção de ferrovias. Não apenas a Bahia, mas outras áreas do país também se beneficiaram desse tipo de investimento na época.

Dentro do estado, a mais antiga ferrovia construída nesse contexto foi a Estrada de Ferro da Bahia, que ligava a capital a Juazeiro, cuja obra iniciou-se em 1856, vindo a ser concluída em 1895. Em seguida vieram a “Estrada de Ferro Central da Bahia, Estrada de Ferro de Nazaré, Estrada de Ferro de S. Amaro, Estrada de Ferro de Bahia a Minas, Ramal Alagoinhas a Timbó e Estrada de Ferro de Sergipe, Estrada de Ferro de Ilhéus a Conquista. A extensão máxima da rede ferroviária baiana ocorreu por volta de 1950, quando atingiu cerca de 2.600 quilômetros em tráfego” (ZORZO, 2000, p 101).

É importante salientar que a Estrada Central da Bahia buscava interligar os fluxos econômicos do Recôncavo baiano com o denominado Altos Sertões, na direção da Chapada Diamantina, voltando-se para a circulação de minerais e produtos da agropecuária. Sua construção foi iniciada em 1865 e somente em 1928 alcançou Contendas do Sincorá (GUIMARÃES, 2013).

A ferrovia prometia, por um lado, o desenvolvimento da economia capitalista no Brasil, e por outro, a integração política nacional. Ambos processos influenciariam mudanças em hábitos culturais. As noções de tempo, distância e duração seriam profundamente transformadas (LIMA, 2003, p. 24 apud GUIMARÃES, 2012, p.97).

Seu projeto inicial previa um traçado que interligava o litoral à região do São Francisco, no sentido leste-oeste. Percorria o vale do Rio Paraguaçu, alcançava a cidade de Rio de Contas, chegaria a Caetité e alcançaria o Rio São Francisco. Mas, a partir do final do século XIX, surgiram propostas de alteração desse traçado, as quais implicavam mudanças na sua direção, com o objetivo de fazer a ferrovia alcançar o norte de Minas Gerais, modificando as articulações para o sentido norte-sul do Brasil. Inicialmente, discutiu-se a possibilidade de esse novo traçado alcançar a cidade de Caetité, onde foi criada uma significativa expectativa. Entretanto, posteriormente, em 1923, foi anunciada a decisão de redirecionamento do traçado, da antiga localidade de Bom Jesus dos Meiras, hoje Brumado, para Monte Sudoeste, em Minas Gerais.

O que parece claro é que os projetos de construção dessas ferrovias tinham grande importância para o estabelecimento de articulações entre mercados dentro do estado, durante a segunda metade do século XIX, possibilitando a realização dos fluxos de mercadorias entre o interior e o litoral baiano, principalmente os relacionados com a produção agropecuária. Entretanto, a partir dos anos de 1920 e 1930, com o processo de industrialização na região Sudeste do Brasil, principalmente em São Paulo e no Rio de Janeiro, as atenções se voltaram para articular a circulação das mercadorias entre o Nordeste e o Sudeste, o que pode ter sido uma das causas das tendências de inflexão da direção leste-oeste da Bahia para o norte-sul do Brasil (mapa a seguir).

Plano geral de viação nacional – 1934

Fonte: BRASIL, 1974

Outro ponto relevante a ser destacado sobre esse contexto de mudanças é que a crescente presença do automóvel no mundo alcançou a Bahia no início do século XX. A primeira revenda Overland (marca francesa) em Salvador foi instalada em 1910, e em 1928 a fiscalização municipal informava que a cidade já tinha em circulação na área urbana 907 automóveis (ver https://oldraces.blogspot.com.br/2014/04/salvador-antiga-e-o-automovel-1871-1959.html, acessado em 18/09/2017).

Essa transformação no sistema de transporte, através do automóvel, reforçou a necessidade de ampliação da rede viária na Bahia, o que se iniciou com o “[…] primeiro plano rodoviário, em forma de legislação, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia em 31 de agosto de 1917” (ZORZO, 2000, p.109).

Estradas de rodagem mais amplas que favorecessem o trânsito de automóveis foram insinuadas no final da década de 1910, mas só vieram a ser pensadas com maior afinco nos anos vinte, e mais efetivamente em fins dessa década com a chegada de agentes da Ford, em Riacho de Santana, e da Chevrolet, em Caetité. (GUIMARÃES, 2012, p. 101).

Entretanto, nas décadas de 1930 e 1940, as novas rodovias tinham a perspectiva de relacionar as cidades do entorno do antigo Recôncavo com a metrópole, seja diretamente, como foi o caso da estrada de ligação de Feira de Santana com Salvador, ou indiretamente, através do transporte fluvial e marítimo. Merece destaque a rodovia que interliga Feira de Santana com Vitória da Conquista, o que sugere o deslocamento dos fluxos comerciais e de pessoas entre o Nordeste e o Sudeste (mapa a seguir).

Rodovias implantadas nas décadas de 1930 e 1940 – Bahia

Fonte: Elaboração própria com base em Zorzo (2000)

Isso insinua que os novos corredores de transporte que passaram a surgir no início do século XX estavam voltados para atender aos novos fluxos comerciais que se estabeleciam entre a Bahia e a Região Sudeste do país, indicando uma tendência de afastamento da Mancha Sudoeste, especialmente Caetité, em relação aos eixos de circulação mais importantes, tanto do ponto de vista das ferrovias quanto da nova fase do rodoviarismo, que teve seguimento a partir da década de 1950.

Os anos de 1950 são reconhecidos por vários estudiosos e políticos como expressivos nas definições dos rumos da dinâmica econômica do país. Como exemplo, tem-se o momento marcado pela aplicação das propostas econômicas desenvolvimentistas, em parte expresso, durante os anos de 1956 e 1961, pela liderança política de Juscelino Kubitschek, enquanto foi presidente do Brasil.

Com o processo de industrialização em forte curso de expansão nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, o governo JK atraiu expressivos investimentos na área automobilística, reforçando os polos industriais que se desenvolviam na ocasião. A vinda dessas multinacionais se refletiu em uma reestruturação dos transportes no país, inaugurando o chamado rodoviarismo, o qual implicou a crescente abertura de vias rodoviárias para a circulação de mercadorias e de pessoas para outras regiões do Brasil e o predomínio do transporte rodoviário sobre os demais modais. A partir dessa fase, a Bahia tornou-se um centro de passagem entre os fluxos do Sul-Sudeste e Nordeste brasileiro, principalmente através da abertura da BR-116, o que contribuiu para reforçar o polo urbano de Vitória da Conquista. É possível que tal reforço tenha sido acompanhado de um desvio dos fluxos comerciais para longe de Caetité e da Mancha Sudoeste, o que pode ter levado ao enfraquecimento das possíveis tendências de crescimento econômico nesse grande espaço e, portanto, na sua subordinação à área de influência de Vitória da Conquista.

Dessa forma, é importante reconhecer o fato de que houve uma grande transformação dos destinos dos fluxos econômicos na Bahia, os quais estavam anteriormente voltados para o desenvolvimento do interior do estado e para o fortalecimento dos vínculos comerciais entre os seus próprios municípios e o comércio exterior. Mais tarde, a direção desses fluxos mudou, fortalecendo as relações comerciais entre as próprias metrópoles do litoral do país. Durante esse período é possível também identificar o enfraquecimento do modal ferroviário, em que pese a existência de alguns investimentos remanescentes. Além disso, os projetos de construção de ferrovias nessa época refletiam a tendência de reforço dos fluxos econômicos entre as regiões Nordeste, Sul e Sudeste. Gradativamente, as rodovias ganharam a preponderância quase que absoluta nos fluxos de carga e de pessoas na Bahia e foram se expandindo na direção de distintas regiões do estado, conforme o mapa a seguir.

A rede rodoviária e a rede de cidades mais importantes mostram a estruturação espacial, com uma significativa irrigação, apesar da relativamente baixa densidade da economia, a qual se concentrou nos extremos do território baiano. A acessibilidade representada pela BR-030 reforçou as cidades mais importantes da região de Caetité, incentivando a polaridade de Brumado, pela sua produção preponderantemente industrial, e Guanambi, incrementado pela produção de algodão. Assim, concentraram-se ainda mais os fluxos dessa região na direção de Vitória da Conquista, grande polo de comércio e de serviços de apoio macrorregional.

Principais rodovias, cidades e maiores PIBs – Bahia

Fonte: SEI

É possível vislumbrar que, do ponto de vista econômico, toda essa área referente à Mancha Sudoeste passou por uma perda relativa de posição diante de outras regiões da Bahia, o que pode explicar por que a estratégia de desenvolvimento pensada pelas lideranças do polo cultural de Caetité, nas primeiras décadas do século XX, não alcançou sucesso. Acredita-se que isso aconteceu não por conta de falhas na concepção das estratégias, mas sim porque os líderes locais não tiveram a devida compreensão das transformações dos processos econômicos que estavam ocorrendo na Bahia e no Brasil, os quais resultaram no fortalecimento de vetores de desenvolvimento direcionados para as áreas do litoral, deixando de lado a perspectiva voltada para o interior do país.

É inegável, entretanto, a tendência de expansão do agronegócio na direção do interior do Brasil, a partir da década de 1980. Porém, tal processo tem se realizado sob outras lógicas, atreladas a novos padrões produtivos, com diferentes demandas por elementos de infraestrutura, de porte e características muito diferenciadas das antigas formas de produção agropecuária, e com nova espacialização da sua ocupação na direção sul-norte da região dos cerrados.

De um modo geral, tem-se como hipótese a ideia de que toda essa dinâmica pode ter representado uma marginalização da área que abrange a Mancha Sudoeste dos processos mais modernos de desenvolvimento na Bahia e no Brasil. Isso pode ter possibilitado uma relativa conservação da estrutura das relações sociais, implicando a preservação de determinados padrões de comportamento da sociedade, herdados do início do século XX, principalmente em termos de formação social e de educação. Não significa dizer que essa região “parou no tempo” quanto aos aspectos apresentados. Afinal, a convivência em um mundo cada vez mais globalizado implica necessariamente processos de transformação dos padrões sociais de hábitos, comportamentos, consumo etc. Porém, acredita-se que a influência externa dos aspectos típicos do mundo moderno, bastante fortes nas grandes metrópoles, tenha alcançado de forma menos agressiva e, portanto, com um potencial menor de transformação nos municípios que integram a Mancha Sudoeste, o que possibilitou uma preservação de parte dos costumes sociais tradicionais dessa área. Entretanto, apesar desse grau de preservação, é preciso destacar que, no que tange à rede urbana, identificam-se redefinições em termos de polarizações ao longo do tempo, o que parece ter sido fortemente influenciado pelos fluxos nacionais e pelo processo de reforço das interações sociais e econômicas entre o Nordeste e o Sudeste do Brasil.

Essa questão foi bastante explorada durante as rodadas de discussão realizadas com diversos pesquisadores e estudiosos. De um modo geral, segundo os mesmos, é factível sim que a região da Mancha Sudoeste tenha passado por um processo de marginalização depois dos novos processos de reestruturação econômica e de infraestrutura. Tal processo pode ter contribuído para a preservação de suas características materiais, hábitos e costumes.

Segundo o professor Jorge Antônio (UFRB), a marginalização dessa região pode ter favorecido ainda mais para que os elementos da educação, cultura e religião ganhassem importância para garantir manutenção de uma coesão social que se consolidou ao longo do processo histórico. Para ele, isso favoreceu o fortalecimento dos laços econômicos locais.

Diante disso, o professor apresentou pontos reflexivos importantes sobre essa questão, trazendo a discussão para a contemporaneidade, tendo em vista que hoje essa região não mais pode ser vista como um espaço à margem. Elementos como o desenvolvimento de novos setores econômicos (energia eólica, urânio e ferro) e fortalecimento dos meios de comunicação através do avanço da informática têm contribuído para uma maior integração da região com a dinâmica socioeconômica a nível macro nos dias atuais. Nesse sentido, torna-se relevante refletir sobre os impactos desse novo contexto regional para a preservação ou transformação das características que definem a Mancha Sudoeste como um espaço diferenciado.

O professor Gildásio Santana (UESB) também chama atenção para os possíveis impactos dos novos aspectos da sociedade contemporânea na Mancha Sudoeste. Segundo ele, para os dias atuais, é importante verificar como esses novos elementos reforçam ou fragilizam a estrutura formada historicamente na região, tendo em vista o atual contexto de maior integração da mesma aos mercados. Ele defende a ideia de que ao longo dos anos a Mancha Sudoeste migrou da condição de um espaço “isolado” para um espaço integrado. Isso, segundo o mesmo, atribui à região um caráter estratégico para o desenvolvimento econômico da Bahia, através da sua importância como área de desenvolvimento de atividades econômicas relevantes como a energia eólica e a mineração. Por fim, o mesmo questiona como esses novos projetos reforçam as condições diferenciadas de pobreza nessa região.

CICLOS DA REDE URBANA DA MANCHA SUDOESTE E IMEDIAÇÕES

1. Fase da mineração – até o século XVIII
Um polo: Rio de Contas

Fonte: Elaboração própria

2. Fase da transição mineração/agropecuária – século XIX
Dois polos: Rio de Contas e Caetité

Fonte: Elaboração própria

3. Fase do avanço na agropecuária e da expansão da rede urbana – até meados do século XX
Sem polos definidos

Fonte: Elaboração própria

4. Fase da diversificação com concentração espacial da agropecuária, indústria, comércio e serviços – segunda metade do século XX até a atualidade
Um grande polo: Vitória da Conquista

Fonte: Elaboração própria

Algumas questões:

• • Quais projetos de infraestrutura rodoviária e ferroviária foram responsáveis pelas transformações regionais e nos cinco municípios?
  • A presença da rede urbana foi importante para explicar as características da região da Mancha Sudoeste e dos cinco municípios?

O entendimento dos aspectos da atuação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) na região em estudo pode trazer elementos esclarecedores para identificar transformações sociais e econômicas que contribuíram para a conformação do atual quadro socioeconômico com incidência relativamente menor de pobreza nos municípios estudados. O DNOCS foi um importante realizador de ações de infraestrutura hídrica na região, através da construção de barragens e perímetros irrigados na Bacia do Rio de Contas. Acredita-se que tais ações podem ter gerado impactos na estrutura produtiva da região, tornando-a mais dinâmica e competitiva, com repercussão na melhoria das condições de vida da população.

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas é um órgão do governo federal que desenvolve projetos de infraestrutura voltados para minimizar as principais consequências sociais e econômicas das secas prolongadas que atingem o semiárido, de modo a reduzir o êxodo rural e fixar o homem no campo, oferecendo-lhe os meios necessários para garantir sua sobrevivência (TEIXEIRA, 2005). Ao voltar-se para a realização de obras relacionadas ao aumento do potencial de uso dos recursos hídricos e para a construção de perímetros irrigados, o DNOCS atuou em diversas regiões do Nordeste brasileiro com ações que contribuíram para o avanço de áreas pouco dinâmicas e naturalmente limitadas de alternativas de desenvolvimento econômico, castigadas pela seca e marcadas pela pobreza.

Uma das diversas ações do DNOCS no Nordeste, especificamente na Bahia, ocorreu justamente na região foco deste estudo. Tem-se como hipótese a ideia de que a atuação desse órgão gerou impactos significativos sob o aspecto econômico e social, os quais contribuíram para um maior desenvolvimento nessa região, proporcionando as condições que permitiram uma menor incidência de pobreza, especialmente nos municípios foco desta análise.

O DNOCS instalou-se na Bahia em 1953, com sede no município de Rio de Contas, local onde mais tarde seriam construídas duas barragens que atenderiam a um projeto de irrigação na região. Um ano após sua chegada, iniciaram-se estudos de aspectos físicos, socioeconômicos, financeiros e culturais da região.

É possível vislumbrar que a vinda do DNOCS para a Bahia tenha sido reflexo de dois fatores principais. O primeiro diz respeito à então potencialidade da região para a instalação de plantios irrigados, visto que esse tipo de atividade já era realizada, apesar de sua precária condição e elevado nível de desperdício. O segundo fator pode estar relacionado com a capacidade das articulações políticas de representantes da região, as quais teriam sido capazes de atrair investimentos do governo federal. Segundo Velloso (2000), a trajetória histórica de ações do DNOCS tem sido marcada pelas influências diretas dos interesses das elites econômicas e políticas nordestinas. Apesar de ser uma agência com ampla delimitação geográfica de atuação, por se tratar de uma representação do governo federal, as ações do DNOCS sempre se concentraram em algumas regiões específicas do semiárido nordestino, em específico no polígono das secas. Ainda segundo Velloso, “[…] a presença das ‘elites’ econômicas e políticas firmemente assentadas sobre a topografia social da região moldou decisivamente a trajetória histórica do DNOCS” (VELLOSO, 2000, p. 6). Nesse sentido, o órgão atuou como um mediador entre os interesses dessa elite do Nordeste e o governo federal, de modo que os grandes projetos implementados transpareciam a combinação entre o viés técnico das justificativas e do planejamento das ações e as influências das intervenções dos grupos políticos regionais, principalmente sob o aspecto do direcionamento dos benefícios das ações e a sua apropriação privada. É provável que a concretização dos investimentos do DNOCS na Mancha Sudoeste seja também resultado dessa dinâmica. Lideranças políticas e a elite regional podem ter composto um grupo de influência capaz de interferir no direcionamento da atuação do órgão na Bahia. Sendo assim, algumas questões podem ser levantadas a esse respeito:

• Seria correto afirmar que as lideranças (ver Painel Lideranças) da região podem ter contribuído para a atração dos investimentos em infraestrutura hídrica do DNOCS dentro da Mancha Sudoeste? Diante da constatação da importância das lideranças políticas regionais no processo de desenvolvimento social e econômico na área de estudo, questiona-se as possibilidades de essa mesma liderança ter sido influente na atração de investimentos.

Antes mesmo da chegada dos investimentos do DNOCS, construindo barragens e perímetros irrigados, já eram comuns os plantios irrigados ao longo da Bacia do Rio de Contas. Estudos do órgão sobre essa região, em 1968, já identificavam e mapeavam a existência de quatro plantios irrigados: Livramento de Brumado-Dom Basílio, Piatã-Jussiape, Ituaçu-Tanhaçu e Contendas do Sincorá.

Plantios irrigados na Bacia do Rio de Contas em 1968

Fonte: DNOCS, 1968

O perímetro irrigado de Livramento do Brumado-Dom Basílio apresentava maior capacidade de irrigação dentre todos dessa bacia, com um alcance de 3.400 hectares. Segundo o DNOCS (1968), existem registros de plantios autônomos irrigados nessas localidades desde 1930. Além disso, antes da atuação do DNOCS, parcela do plantio irrigado nesse local era abastecida pelo fornecimento de água da Águas de Livramento S.A., criada em 1945. Tal empresa permitia o acesso ao canal principal de irrigação durante um período pré-definido, mediante pagamento em valor monetário ou mesmo em parcelas da produção agrícola. Entretanto, no final dos anos 1960, essa empresa apresentava dificuldades financeiras que acarretariam na sua extinção anos mais tarde. Os plantios dessa área se realizavam especificamente no entorno dos rios Taquari, Brumado e Quati.

Os plantios de Piatã-Jussiape e Ituaçu–Tanhaçu apresentavam características gerais semelhantes aos de Livramento do Brumado, porém tinham menos capacidade de irrigação. O primeiro alcançava 1.750 ha, enquanto que o segundo tinha 1.650 ha. O plantio de Contendas do Sincorá era o que mais se diferenciava, pois seu sistema não era apoiado por canais ou barragens. No seu caso, os agricultores aproveitavam os meses de vazante para realizar cultivos no leito do rio, de modo que as únicas áreas irrigadas lá existentes eram intermitentes.

Dentre as principais características desses plantios irrigados tradicionais estavam o predomínio de pequenas propriedades familiares, o baixo nível de tecnologia aplicada, o uso não racional da água e a baixa produtividade das plantações. Além disso, apesar da forte presença do pequeno produtor, grande parte das propriedades de maior extensão estava localizada nas áreas irrigadas da região. O trabalho formal na agricultura era pouco representativo, e o pagamento por diária era uma das formas mais comuns de contratação de mão de obra naquele momento.

Além disso, era possível também identificar a realização de parcerias para o cultivo agrícola entre proprietários de terra e trabalhadores rurais, sendo que os primeiros forneciam terra, água e assumiam as despesas referentes ao plantio, enquanto que os segundos eram responsáveis por operacionalizar a plantação e a colheita. Os produtos resultantes dessa parceria geralmente eram repartidos igualmente entre os parceiros. Havia outras formas de parceria na região, mas a característica comum entre todas é que consistiam em contratações arcaicas, as quais ainda não tinham alcançado as características típicas de um arrendamento capitalista. Para o DNOCS (1968), isso era resultado dos baixos níveis de capitalização dos produtores da época, mesmo aqueles que eram donos de grandes propriedades.

De um modo geral, a principal cultura produzida nas áreas irrigadas era o arroz, que ocupava 80% dos plantios. Além disso, havia o cultivo de cebola, alho e cana-de-açúcar. A maior parte do cultivo de arroz ali desenvolvido esteve concentrada no plantio irrigado de Livramento do Brumado-Dom Basílio, sendo responsável por 50% da produção da época. O maior porte desse plantio em termos de capacidade de irrigação e a maior concentração da agricultura fizeram com que essa área fosse escolhida para receber os investimentos de infraestrutura do DNOCS, aproveitando as condições já desenvolvidas da prática do cultivo irrigado e o potencial hídrico da região.

A primeira ação realizada pelo DNOCS na região de estudo consistiu na construção de uma barragem de acumulação no município de Rio de Contas, sobre o Rio Brumado, pertencente ao sistema hidrográfico de Rio de Contas, cuja bacia abrange uma área de 256 km². A Barragem Luiz Vieira, assim denominada, tinha o objetivo garantir o abastecimento das áreas irrigadas próximas já existentes.

A construção iniciou-se em 1967, com os trabalhos de escavação da fundação. Entretanto, a descoberta de uma falha proveniente de antigas movimentações tectônicas implicou uma interrupção do projeto, o qual só veio a ser retomado dez anos mais tarde, sendo concluído em 1983. Além disso, foi finalizada, em 1987, uma barragem de derivação, que tinha como objetivo encaminhar a água acumulada para o projeto de irrigação em elaboração para as áreas de plantio em Livramento do Brumado. Essa barragem está situada nesse mesmo município, à jusante do salto do Rio Brumado (SAMPAIO, 2013).

A instalação desse projeto de irrigação se iniciou em 1977, e os seus serviços de operação, administração e manutenção foram implementados em 1986. A princípio, tal projeto contemplava apenas áreas pertencentes ao município de Livramento do Brumado, estendendo-se mais tarde para Dom Basílio. Atualmente, o perímetro irrigado atende a uma área de 10.000 ha, sendo 7.000 ha em Livramento e 3.000 em Dom Basílio.

Um ponto importante a ser destacado é que o projeto de irrigação implicou um processo prévio de desapropriação de terras para a sua implantação. Nesse sentido, diversos lotes foram desapropriados e mais tarde redistribuídos, após a finalização da construção. A redistribuição inicial dessas terras entre os produtores rurais da região teve como característica a priorização do pequeno produtor (unidades familiares), que recebeu um lote de 5,27 ha de área. Segundo o projeto, 316 unidades familiares foram beneficiadas. Além deles, técnicos agrícolas, engenheiros e microempresários também foram contemplados pelo projeto, com lotes de terras com maior extensão (SAMPAIO, 2013). É preciso, entretanto, enfatizar que, após os primeiros anos, muitos agricultores familiares venderam seus lotes para empresários locais por não terem conseguido manter as atividades de lavoura, os quais, inclusive, foram transformados em áreas específicas de agronegócio para a produção de manga (DOURADO; MESQUITA, 2010).

A implantação do perímetro irrigado em Livramento do Brumado possibilitou mudanças significativas para parte dessa região, principalmente no aspecto econômico. De modo geral, tornou-se nítida a perda gradativa de participação das atividades de lavoura temporária e dos cultivos de subsistência, com um ganho de importância de atividades específicas permanentes, como a fruticultura, com alta integração com o mercado internacional.

A implantação do perímetro irrigado nessa área reestruturou as técnicas de produção e possibilitou a introdução de novas tecnologias aplicadas ao plantio. Os principais reflexos dessas transformações sobre o cultivo da região foram a racionalização do uso da água, o aumento da produtividade dos plantios e a melhora na qualidade dos produtos agrícolas. Esses fatores foram fundamentais para gerar um aumento da competitividade da produção na região. Além disso, as iniciativas de capacitação dos agricultores do perímetro proporcionaram um melhor aproveitamento da infraestrutura de irrigação, com exploração das possibilidades econômicas que esse sistema poderia oferecer.

Mas é importante destacar que essa modernização da agricultura não implicou uma eliminação incisiva das atividades de trabalho familiar (SAMPAIO, 2013). A mudança de padrão produtivo especializado na fruticultura modernizada, ainda que exigente em investimentos em tecnologia, não se tornou um grande impeditivo para a inclusão dos agricultores familiares. Nesse sentido, a inserção do pequeno produtor nessa atividade foi fundamental para garantir a sua permanência nessas áreas. Apesar de estar baseada na grande propriedade, a agricultura familiar se integrou paralelamente às atividades agropecuárias da região de maior porte. Segundo Sampaio (2013), a produção básica nas áreas pertencentes ao perímetro irrigado é composta basicamente pela agricultura familiar, que corresponde a 81% dos agricultores. Apesar de haver propriedades maiores dentro do perímetro, o que predomina é a atividade da agricultura familiar.

Diante de tais aspectos, acredita-se que os efeitos das ações do DNOCS nessas áreas podem ter beneficiado parte dos pequenos produtores. Ainda que esses benefícios também tenham sido canalizados para atender aos interesses de grandes produtores, seus impactos tiveram a capacidade de alcançar parte dos interesses dos agricultores de pequeno porte, que anteriormente praticavam a agricultura de subsistência. Isso pode ter contribuído para uma melhora nas condições de vida da população da região, não somente de Livramento do Brumado, mas também dos seus vizinhos, através dos possíveis efeitos multiplicadores da economia, levando ao fortalecimento de atividades de outros setores, como comércio e serviços, principalmente em Dom Basílio, onde houve um prolongamento do plantio irrigado de Livramento do Brumado, além de Rio de Contas.

A sistematização de um conjunto de indicadores, grande parte elaborados com base nos censos agropecuário (2006) e demográfico (2010), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem como objetivo principal, buscar indícios que apontem para características diferenciadas no conjunto de municípios da Mancha Sudoeste, assim como e, principalmente, nos cinco municípios que apresentaram diferenciação no estudo realizado pela SEI “Pobreza na Bahia em 2010: Dimensões, Territórios e Dinâmicas Regionais”. Vale ressaltar, que no citado estudo os municípios, em função do método utilizado, que considera a pobreza um fenômeno multidimensional, se enquadraram em cinco grupos, denominados como grupos de pobreza que foram classificados de A a E, sendo o grupo A aquele em que foram observadas condições de pobreza relativamente menos intensas.

Enfatiza-se que os municípios que compõem o grupo A são, em geral, aqueles que apresentam as maiores magnitudes econômicas, mais dinâmicos ou mesmo aqueles com grandes populações ou que exercem o papel de sedes regionais. Embora o grupo A seja composto por 46 municípios com as já citadas características, alguns dos municípios do grupo fugiram à regra por não apresentarem o referido perfil, entretanto, apresentaram pré-requisitos que os colocaram no referido grupo. Tal fato enseja a possível existência de uma dinâmica diferenciada e processos econômicos e sociais, provavelmente de caráter regional, que engendraram um certo “padrão de desenvolvimento” que possibilitou uma menor incidência relativa de pobreza.

Na realização deste estudo buscou-se, por meio de dados empíricos resultantes de levantamentos estatísticos, ou mesmo com base em registros administrativos, identificar possíveis destaques nos principais indicadores que reforçassem os aportes teóricos sobre o processo de desenvolvimento da região. Para tal fim optou-se, na maioria dos casos, por realizar recortes analíticos que contemplassem o posicionamento dos indicadores dos cinco municípios frente os municípios da Mancha Sudoeste , e dos municípios da Mancha Sudoeste, assim como os cinco municípios, frente o total de municípios do estado menos os 46 municípios do grupo A.

Dessa maneira, sem prejuízo da existência de outros indicadores diretos ou indiretos, os levantamentos de 2006 e 2010 foram utilizados por apresentarem certo alinhamento temporal com o estudo anteriormente realizado e que teve o ano 2010 como referência para o seu conjunto de indicadores.

Com base na leitura dos indicadores estruturados chegou-se a determinados indícios empíricos que apontam para diferenciações tanto dos municípios da Mancha Sudoeste, em seu conjunto, quanto no conjunto dos cinco municípios. Tais indícios estatísticos permitem diversas interpretações, entretanto, com base nos levantamentos bibliográficos, que remontam aos processos histórico e cultural de desenvolvimento da região, torna-se possível a realização de inferências que se atrelam a fatos, processos e investimentos que possivelmente tiveram rebatimentos na Mancha Sudoeste e que podem ter sido melhor internalizados pelos cinco municípios ora estudados.

A bibliografia analisada revela que desde 1930 já existiam antigas áreas de Plantios irrigados na Bacia do Rio de Contas, isso evidencia, historicamente, que tal técnica já era implementada em vários cultivos da área em estudo. Agregaram-se à prática já utilizada e ampliaram o uso da água, os primeiros investimentos de grande porte alocados na irrigação que geraram impactos diretos na atividade agrícola. Os citados investimentos foram realizados pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), que se instalou na Bahia em 1953 e alterou a fisionomia da região. Eles assumiram grande importância para as práticas agrícolas das comunidades, sobretudo porque as obras implantadas dirigiram-se ao atendimento de áreas ocupadas por agricultores familiares que lidavam, principalmente, com as lavouras de subsistência. A ação do DNOCS avançou, posteriormente, para áreas que se dedicaram à fruticultura, alterando o mix produtivo, incorporando conhecimentos técnicos e aumentando substantivamente a escala de produção.

O estado da Bahia tem dois terços do seu território inserido no semiárido e apresenta, na sua região oeste, vastas áreas de cerrado dedicadas, principalmente, ao plantio de soja e algodão. São também relevantes as áreas situadas na região do Alto São Francisco nas quais o plantio de frutíferas assume grande importância para a economia baiana. Em todas as citadas áreas a irrigação é fundamental para os ganhos de produtividade e estabilidade produtiva, especialmente durante os longos períodos de estiagem.
Nesse sentido, observando-se a magnitude da irrigação no estado, com base no Censo Agropecuário de 2006, apenas os 15 principais e mais extensos municípios da Bahia com irrigação, a maioria situada na Região Oeste e alguns no Vale do São Francisco, respondem por quase 50% das áreas irrigadas do estado. Entretanto, em relação às áreas destinadas às lavouras , no mesmo recorte analítico, a irrigação dos citados municípios atinge apenas 6,6% da área total ocupada com lavouras, revelando uma grande concentração espacial.

Essa análise sobre as principais áreas com irrigação no estado reforça a importância que assumem os demais investimentos realizados em outras áreas produtivas, no sentido de amenizar os problemas que ocorrem pela existência de maior escassez hídrica.
Corroborando com tal afirmativa, os resultados censitários mostram que os municípios da Mancha Sudoeste respondem por 15,4% das áreas irrigadas do estado, o que é bastante relevante tendo em vista a menor extensão territorial. Quando comparadas as áreas irrigadas em relação às áreas destinadas às lavouras dos seus municípios, elas correspondem a 8,0%.

Focalizando a análise nos cinco municípios da Mancha Sudoeste, observou-se que eles respondem por 2,3% da irrigação do estado, entretanto, em relação às suas áreas de lavouras a irrigação desse pequeno grupo de municípios se faz presente em 12,7% das áreas dedicadas às lavouras, sendo, portanto, mais abrangente no que concerne a referida atividade econômica, em relação às quais se infere haver uma possível melhoria nos rendimentos familiares.

Dentro da própria Mancha Sudoeste a irrigação nos cinco municípios assume expressão diferenciada ao representar 14,9% da irrigação do conjunto de municípios da Mancha Sudoeste que congrega 41 municípios.

Em relação à distribuição espacial da irrigação, diferentemente dos municípios localizados na região Oeste, assim como no município de Juazeiro, no qual se encontram grandes plantios de frutíferas distribuídos em grandes áreas, os municípios da Mancha Sudoeste, em especial os cinco municípios, apresentam a maior frequência de áreas irrigadas em estratos de áreas de até 10 ha. Essa distribuição evidencia uma maior difusão em um maior número de propriedades e, pelo tamanho das áreas, a sua utilização em pequenas glebas as quais são compatíveis com as áreas e os parâmetros da agricultura familiar . A tabela a seguir apresenta a distribuição das áreas irrigadas municípios onde as mesmas assumem maiores proporções, assim como nos cinco municípios, objeto deste estudo.

O perfil produtivo e a evolução atual da produção parecem evidenciar a importância, ao longo do tempo, da utilização de técnicas produtivas com potencial de ampliar, assim como manter mais estáveis os níveis de produção, tanto da lavoura permanente quanto da lavoura temporária.

Apenas a título de exemplo, tomou-se como referência os Valores de Produção (VP) dos cinco principais produtos da lavoura permanente da Mancha Sudoeste. Eles apresentaram uma posição relativa que se manifestou evolutivamente quando comparados com o VP total das culturas permanentes. Ressalte-se que a representatividade dos valores obtidos com a produção de frutas assumiu a liderança na escala de valores, sendo, portanto, destacados na figura a seguir.

Quando cotejados os Valores de Produção dos produtos da fruticultura da lavoura permanente com iguais produtos no total do estado pode-se aquilatar a importância relativa de cada produto, de per si, em relação ao à sua representatividade na produção estadual. Dessa maneira tem-se uma medida mais aproximada da representatividade das citadas culturas, dado que pode ocorrer que em apenas determinados municípios existam tais produções. A figura a seguir revela, ao longo do tempo, a participação relativa de cada produto, evidenciando as suas evoluções. Nela é possível verificar que a produção de manga chega a representar, em 2010, cerca de 60% da produção do referido produto no estado.

Exibindo uma característica muito específica, os municípios da Mancha Sudoeste produzem, embora resultando em volumes diferenciados, uma cesta de produtos muito similar. Dentre os produtos produzidos nos municípios da Mancha Sudoeste, em termos de valor, a produção de manga se apresenta como a mais importante, sendo seguida pelas produções de mandioca e cana-de-açúcar. Já entre os cinco municípios, há uma mudança de posicionamento. Neles a cana-de-açúcar assume a liderança, sendo seguida pelas produções de manga e mandioca.

Em todos os casos, tanto na Mancha Sudoeste quanto nos cinco municípios é possível perceber a presença das frutíferas como produto de grande importância, o que reforça a ideia de que a irrigação assumiu um papel relevante nos processos produtivos e na diversificação da produção dos municípios da área em estudo, propiciando grande representatividade no conjunto de produtos da lavoura, como pode ser visualizado na tabela a seguir.

Considerando os perfis das áreas, já explicitados, têm-se a expectativa de que os rendimentos médios dos ocupados, com dez anos ou mais, na Mancha Sudoeste, poderiam ser superiores aos valores obtidos, quando comparados com outras áreas do estado, e que nos cinco municípios os valores superassem os da Mancha Sudoeste. Nesse sentido, lançou-se mão dos dados divulgados pelo censo demográfico de 2010, com os quais pode-se constatar a seguinte situação: nos cinco municípios o rendimento médio dos ocupados com dez anos e mais era um pouco maior (R$341,00) do que o valor médio verificado para os demais municípios da Mancha Sudoeste (324,00). Vale ressaltar que a média do estado, deduzida do grupo A era de R$293,10. Vê-se, portanto, que embora sejam valores abaixo do salário mínimo do mesmo ano (R$510,00), os cinco municípios se diferenciam ao superar os valores da Mancha Sudoeste, assim como os municípios da Mancha Sudoeste superarem os valores do estado, deduzidos dos municípios do grupo A.

Outro indicador que se associa à ideia de uma melhor distribuição de renda na região está centrado nas proporções dos recursos distribuídos a título de Bolsa Família no conjunto de municípios estudados.
Como a distribuição dos valores levam em consideração parâmetros relativos ao rendimento médio das famílias e que as suas proporções se reduzem quanto maiores forem os rendimentos, tem-se a seguinte situação: A proporção da população que recebia Bolsa Família, em 2010, nos cinco municípios era um percentual de 49,5%, inferior ao da Mancha Sudoeste (53,3%), enquanto no estado, menos o grupo A, o percentual atingia 58%. Com este resultado pode-se inferir que, em seu conjunto, nos cinco municípios as famílias pobres estão em condições menos desfavoráveis, quanto aos rendimentos, em relação aos percentuais médios do universo ora estudado.

Ainda em relação aos rendimentos, pode-se associar o indicador do consumo médio de energia elétrica residencial como um parâmetro que leva em consideração, dentre outros fatores, a presença dos eletrodomésticos e a quantidade de cômodos do domicílio. Em 2010 o consumo médio de energia elétrica residencial é de 901,3 kwh nos cinco municípios, 858,6 kwh na Mancha Sudoeste, contra e 853,2 kwh no estado menos o grupo A. Mais uma vez os números apontam para uma situação mais favorável aos cinco municípios, dado que os resultados se alinham com a hipótese de que os rendimentos podem ter sido influenciados pelas características do espaço territorial e os processos de produção nele desenvolvidos.

A distribuição setorial da ocupação nos cinco municípios revela uma maior concentração da mão de obra na agropecuária, sobretudo nos municípios com perfis mais agrícola, a exemplo de Abaíra, Jussiape e Rio de Contas. O município de Caculé concentra a maior parte das ocupações no setor de serviços, enquanto o município de Ibiassucê, onde existem empreendimentos que se dedicam à transformação de produtos minerais não metálicos os percentuais da ocupação ficam mais distribuídos entre os setores.

A distribuição setorial da ocupação, assim como o rendimento médio da população ocupada com 15 anos ou mais pode ser visualizada na tabela a seguir. Ela mostra percentuais concentrados nas atividades agropecuárias e de serviços. No caso da agropecuária o perfil produtivo dos municípios baianos se assenta, em grande medida, nessa atividade e, em relação aos serviços, a presença do turismo e das atividades governamentais, especialmente pelas ocupações nas prefeituras, se encarregam de definir tal distribuição da ocupação.

Uma leitura dos resultados do censo demográfico de 2010 nos permite observar que a taxa de analfabetismo da população com 15 anos ou mais era de 20,9% nos cinco municípios, enquanto no conjunto de municípios da Mancha Sudoeste atingia 23,6% e no estado, menos o grupo A o percentual de analfabetos atinge 24,6%. Nesse sentido, os levantamentos bibliográficos dão conta de processos ocorridos na região que pode haver interferido para que os resultados, embora com percentuais ainda lamentavelmente elevados e preocupantes, tenham minimizado os problemas nos níveis de estudo, nos cinco municípios e na Mancha Sudoeste, para que resultados ainda mais elevados não fossem aferidos.

Cabe lembrar que o termo agricultura familiar aqui utilizado refere-se àquele definido pela Lei no 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabeleceu critérios para a sua definição e permitindo sua inserção nas estatísticas oficiais. O Censo Agropecuário 2006 segue, assim, os princípios desta lei, assim como da metodologia desenvolvida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCra e pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (Food and Agriculture Organization of the United Nations – FAO) no Projeto de Cooperação Técnica INCra/FAO, entre 1996 e 1999. (ANTUNES, 2011).

Corroborando com a definição usada, os resultados mostram que o percentual de estabelecimentos com agricultura familiar era, em 2006, de 88,7% nos cinco municípios e 87,3% na Mancha Sudoeste. Os dois percentuais superam aquele referente ao estado menos os municípios do grupo A em que os estabelecimentos da agricultura familiar representam 80,7%. Essa grande proporção induz à necessidade de utilização dos indicadores disponíveis sobre tal atividade, dado que, grande parte das atividades agrícolas nessa região ocorre no âmbito da agricultura familiar. Essa característica está em consonância com outros indicadores dos cinco municípios que apontam, principalmente, para a grande presença de pequenas glebas administradas por famílias, o que revela uma maior distribuição do espaço agrícola entre a população residente.

No que tange ao tamanho médio das propriedades dedicadas à agricultura familiar, nos cinco municípios o tamanho médio era de 17,7 ha enquanto os municípios da Mancha Sudoeste apresentavam áreas com 19,3 ha em média. Vale ressaltar que os dois valores são bem menores do que a média observada para o estado, menos o grupo A, em que o tamanho médio se situa em 20,1 ha.

Outro aspecto a ser considerado em relação à agricultura familiar é o seu grau de integração ao mercado. Segundo a metodologia utilizada no censo agropecuário de 2006, os estabelecimentos que vendem menos de 50% do que produzem são definidos como pouco integrados ao mercado. Os integrados são aqueles que conseguem vender entre 50% a menos de 90% da produção total. Os demais estabelecimentos, dentre eles aqueles que vendem 90% ou mais do que produzem, são considerados como muito integrados ao mercado. Considerando esse conceito, com base nos resultados do censo agropecuário, pode-se identificar o grau de integração dos estabelecimentos ao mercado. Com efeito, os 16,2% dos estabelecimentos nos cinco municípios eram considerados integrados ao mercado. O percentual na Mancha Sudoeste atingia 14,2%, enquanto no total do estado menos os municípios do grupo A o percentual era de 22,4%, resultado bastante normal dada a especialização de determinados municípios com algumas monoculturas que são integralmente vendidas no mercado.

Em 2006 o percentual de analfabetos dirigindo a agricultura familiar nos cinco municípios da mancha foi de 38,7%, enquanto nos demais municípios da Mancha Sudoeste o percentual atingiu 44,0%. Embora seja um percentual muito alto ele mostra uma diferenciação entre os cinco municípios, permitindo inferir que, embora ainda com percentuais inaceitáveis, a educação dos trabalhadores do campo, nesse espaço territorial, foi um pouco melhor em seu conjunto, mesmo quando cotejado com o resultado obtido pelo estado, menos os municípios do grupo A (40,6%).

É importante enfatizar que a presença desses aspectos econômicos, apesar de suas grandes contribuições para compreender a trajetória de desenvolvimento da região e, ao mesmo tempo, identificar as principais diferenciações em termos de indicadores, não são suficientes para explicar todos os processos ocorridos nessa região que justifiquem a sua diferenciação dentro do estado, do ponto de vista da pobreza.

Nesse sentido, outros aspectos identificados foram relevantes, como a educação, a cultura e a religião. São esses elementos institucionais que incrementam o entendimento da pesquisa a fim de enriquecer a análise. Os aspectos econômicos são insuficientes porque parte deles também aconteceu em outros locais da Bahia, de modo que suas repercussões assumem similaridades ou padrão para todos os locais onde ocorre. Essa visão também é compartilhada pelos professores Hamilton Ferreira (UFBA) e Jorge Antônio (UFRB) durante a realização das rodadas de discussão sobre o Painel Economia do estudo.

Para o professor Hamilton Ferreira (UFBA), não é a economia exclusivamente que está explicando esse fenômeno. “E a razão é a seguinte: o que está apresentado aqui são fenômenos de planejamento de órgãos estruturais (rede ferroviária, DNOCS). São ações que ocorreram em outros lugares e não somente dentro da Mancha Sudoeste… o mesmo bem público da mesma natureza gerou a mesma externalidade nos diversos lugares em que foi implantado.”(FERREIRA, 2018). Segundo o mesmo, é possível que tenha ocorrido uma combinação entre fenômenos de planejamento macro e a dinâmica local específica, a qual está fortemente atrelada a elementos institucionais formais e informais, como a religião, educação, hábitos e costumes locais. Tal combinação seria a possível causa explicativa para a especificidade do fenômeno da pobreza nos cinco municípios e na Mancha Sudoeste de uma maneira geral. (veja o vídeo)

Para o professor Jorge Antônio (UFRB), essa premissa também parece ser válida. Segundo ele, a Mancha Sudoeste pode ser vista como um território que reflete um processo de povoamento, formando um tecido social onde abriga relações econômicas, culturais e religiosas. Nesse sentido, não seria pertinente considerar unicamente uma análise econômica do fenômeno. (veja o vídeo)

Dentro das perspectivas oriundas da análise da relação entre Igreja e Estado durante os séculos XVII e XIX que corroboram a avaliação da trajetória do desenvolvimento regional da área de estudo, compreende-se a Igreja como uma força social estrutural que se apresenta nas relações de aspectos comunitários da sociedade e na ramificação do poder político. Os estudos de Antonio Gramsci (2004), Mauricio de Sousa (2013), Márcio Alves (1979) e Adriana Citino (2012) apontam que as ações desta força social possuem significados mais profundos do que a religiosidade e marcaram relações de poder que evidenciaram a supremacia da Igreja Católica Apostólica Romana.

Apesar de nem sempre ocupar lugar de destaque na Academia, o estudo das Religiões faz-se necessário se quisermos compreender a História das sociedades, uma vez que os estudos econômicos, políticos, dentre outros, por si só não conseguem abarcar a complexidade das vivências humanas. Apesar das diferentes interpretações sobre as funções e conteúdos da religião, ela é comumente considerada por vários autores clássicos das Ciências Humanas como elemento importante para analisar e compreender os processos sociais e suas estruturas. (ALVES, 2003, p. 14).

No contexto da região estudada, parte das relações de poder na Bahia esteve intrinsecamente ligada a uma ação desencadeadora de desenvolvimento promovida por uma atividade econômica – a mineração – que respaldou um processo de crescimento urbano caracterizado por contradições, uma vez que estes espaços estão marcados por uma modernização conservadora. Os estudos de Rosemeire Melo e Souza e Dante Giudice revelam que as cidades coloniais ligadas à mineração foram importantes para a integração macrorregional do país, visto que atraíam um grande contingente populacional.

As principais características das cidades da mineração eram que elas se constituíam de uma população livre expressiva, muitas vezes maior que a população escrava, um fato raro na colônia. Elas possuíam uma classe média urbana desenvolvida, que exigia um comércio e demais atividades capazes de atender as novas necessidades, inclusive culturais, o que levou a ampliação e diversificação das funções urbanas fundamentais, e aprofundou, tanto localmente quanto regionalmente, a divisão socioespacial do trabalho, e se traduziu num sistema urbano jamais visto na colônia. (GIUDICE; SOUZA, 2009, p.206).

Este contingente populacional professava, em sua maioria, a fé católica e seguia os costumes e conduta direcionados por esta religião, sendo que as “elites” locais financiavam as atividades religiosas em prol do apoio político. Os estudos de Solange Alves (2003) apontam que a Igreja e o Estado estavam intrinsecamente ligados e que, na Bahia, essa relação foi fortalecida na dinâmica educacional com uma estrutura pedagógica de ensino incluindo leis morais e severas normas que propagavam elementos condicionantes ao comportamento social local.

A estrutura político-administrativa do período imperial atribuiu aos párocos importantes atividades censitárias, como os registros paroquiais de terra (Lei das Terras de 1850), que indicavam propriedades, proprietários e limites, permitindo apontar as cadeias sucessórias e localizar unidades agrárias. Mesmo com o fim da Lei das Terras de 1850, observou-se que a Igreja Católica continuou exercendo forte influência sobre as decisões voltadas para as questões fundiárias, visto que a instituição detinha os registros ligados a esses assuntos.

Na região de estudo, existiram outros movimentos religiosos (protestantismo, espiritismo), que, junto com os ideais iluministas, promoveram diferentes ações, inclusive redimensionando a diversidade de atuação da Igreja Católica – ibérica, romana – na área. Esses ideais chegaram à região devido às pontes comerciais estabelecidas com as lideranças locais, resquícios das relações geopolíticas da atividade de mineração e das ligações pontuais com políticos do território brasileiro. Com base nesse conjunto de reflexões, questionam-se os seguintes pontos sobre a análise:

• Quais as interações entre os representantes religiosos, as lideranças locais e os aspectos socioeconômicos da região?
• Quais as ações da Igreja que contribuíram com o desenvolvimento socioeconômico deste território?

As ações implementadas pela Igreja no ideal de romanização contribuíram para que transformações sociais, políticas e econômicas ocorressem durante o período de 1905 a 1913. Através dessas ações, a Igreja Católica pretendia afirmar sua hegemonia religiosa e minimizar a disseminação das ideias modernistas. As instalações das dioceses representavam um novo momento da Igreja Católica, que se estruturava em relação à sua perda de influência no Estado e ao combate à redução de fiéis nas diversas regiões do Brasil.

Os estudos de Patrícia Pina e Zezito da Silva (2013) informam que, em 1913, foi criada a Diocese de Caetité, através da bula do papa Pio X, para que a unidade religiosa atendesse às necessidades da pastoral regional. Com o crescimento populacional da região eram imprescindíveis mais visitas do arcebispo, que tinha como desafios a distância e a necessidade de visitar outras regiões.

Na passagem do século XIX para o século XX, a Igreja Católica no Brasil, já na Era Pós-Padroado, efetivou um amplo processo de construção institucional, encaminhado através da criação de dioceses, da formação de patrimônio eclesiástico e da eleição de bispos fiéis a autocompreensão ultramontana da Igreja. Respondia, assim, ao duplo desafio de praticar as novas diretrizes e empreendimentos da Santa Sé, bem como de reestruturar-se organizacionalmente face aos condicionantes sócio-políticos da sociedade brasileira da época. (AQUINO, 2008, p.01)

Essa região possui atualmente práticas do “catolicismo popular” que resistem e ressignificam esses espaços, tais como as festas dedicadas aos santos – a exemplo de Nossa Senhora de Santana –, a participação nas missas e rezas diárias, as festividades do ciclo natalino e romarias. No que tange às romarias, a de Bom Jesus da Lapa é a de maior importância, pois movimenta toda a região tanto em processos migratórios quanto em relação às questões culturais e econômicas, mantendo uma forte interação com outras localidades. A Diocese de Caetité representou um elemento importante de desenvolvimento.

A criação desta Diocese, que sucedeu à emancipação, em 1810 e elevação à cidade, em 1867, como em tantos outros lugares, também aqui, foi mais um importante fator de desenvolvimento social e religioso da cidade e da região. Com este desenvolvimento contribuíram ainda: a construção do primeiro aeroporto do sertão baiano, a implantação do Círculo Operário, a abertura do Seminário São José, a instalação da Rádio Educadora e mais tarde, a implantação das Escolas Famílias Agrícolas com sua metodologia educacional da Pedagogia da Alternância e da Universidade do Estado da Bahia e tantas outras coisas. (OLIVEIRA; DWORAK, 2013, p.60).

A ação dos bispos da Diocese de Caetité foi de basilar importância para a manutenção do catolicismo na região e dos arranjos socioespaciais locais. Na obra 100 Anos de Fé e Missão nas Terras Sagradas do Sertão-Bahia, percebe-se que a atuação de cada bispo era diferenciada conforme a necessidade temporal socioeconômica e tinha como principal objetivo a territorialização da fé católica. Entre as ações desenvolvidas pelos bispos estavam o incentivo ao plantio de frutas, doações de alimentos aos mais pobres, construção de equipamento de lazer, atenção básica à saúde, dentre outras. Sendo assim, com base nessas reflexões, questiona-se: Quais possíveis dinâmicas socioespaciais foram criadas a partir da instalação da Diocese de Caetité?

Nesse sentido, torna relevante destacar destacar que o papel social dos bispos era para além de questões religiosas. Eles fundaram a Rádio Educadora e a Fundação de Letras que se transformou posteriormente Universidade do Estado da Bahia – UNEB em Caetité. Mas não podemos diminuir o papel da educação dentro das ações religiosas. “Não consigo separar o papel de uma ou outra instituição”, como disse a professora Fernanda Matos ao comentar a responsabilidade sobre a função de educar das escolas formais e da igreja.

No que tange à interação com os movimentos sociais da região, nota-se que a Igreja Católica teve uma expressiva influência e atuação. As ações de caridade passaram a ter uma relevância maior na região, principalmente com a aparente falta de efetividade das políticas públicas no que diz respeito às populações menos favorecidas. Sua atuação contribuiu positivamente com os movimentos sociais ligados à terra, através da Teologia da Libertação, criada com base nas teorias marxistas. “Na América Latina – região na qual a Teologia da Libertação mais frutificou –, as décadas de 1950 e 1960 apresentaram um forte incremento industrial e uma intensa migração entre campo e cidade” (NETO, 2007, p.332).

No Brasil, a Igreja esteve, particularmente, durante esses cinco séculos de história, diretamente envolvida com a vida social das pessoas, preferencialmente dos mais pobres, basta lembrar de imediato a fundação das Santas Casas de Misericórdia para cuidar da saúde dos pobres, bem como nos últimos tempos a criação do SUS (Sistema Único de Saúde) que nasceu das reflexões das Comunidades Eclesiais de Base-CEBs e que hoje é o amparo da saúde de milhões de brasileiros. (RODRIGUES, 2013, p.165).

Os estudos de Rodrigues (2013) revelam que a Comissão Pastoral da Terra e a Cáritas, no decorrer da história, contribuíram com a formação de líderes em defesa da terra e dos direitos humanos. Na região do estudo, destacam-se os seguintes caminhos formativos que podem ter gerado benefícios para o desenvolvimento social: as missões evangelizadoras, a Escola Fé e Política, as comunidades eclesiais de base, o Movimento de Educação de Base, as escolas família agrícola, pastorais sociais e a Pastoral da Criança. Nesse contexto, é possível supor que determinadas ações dos segmentos religiosos influenciaram diretamente a conduta social daquela região. Com base nisso, levanta-se a seguinte questão: em que medida as ações da Igreja contribuíram para a diminuição dos índices de vulnerabilidade social na região?