Painel Economia e Cooperativismo

01
Menor pobreza na Mancha Valente

Considera-se relevante compreender os fatores e processos organizacionais sociorreligiosos e produtivos que ocorreram no município de Valente, entre 1940 e 2010, e que tiveram repercussões em seu entorno, contribuindo positivamente nos resultados dos indicadores demográficos. Isso revelou uma menor presença relativa de pobreza, não somente em Valente, mas também em outros sete municípios circunvizinhos.

A partir dos estudos realizados pela SEI sobre pobreza na Bahia em 2010, identificou-se um espaço contendo oito municípios, incluindo o de Valente – delimitado no mapa abaixo e denominado de Mancha Valente –, que se destacaram com melhores indicadores demográficos à época, sugerindo uma menor condição relativa de pobreza e vulnerabilidade social comparada com a dos demais municípios da região sisaleira. Além de Valente, os seguintes municípios integram a Mancha: São Domingos, Retirolândia, Conceição do Coité, Nova Fátima, Riachão do Jacuípe, Ichu e Candeal.

Com base em tais estudos, o município de Valente, apesar do pequeno porte populacional e do baixo dinamismo no PIB, ficou classificado no Grupo A, que congrega os municípios com melhores indicadores relativos no conjunto das dimensões de pobreza consideradas, o que, a priori, é uma característica comum às grandes cidades, que possuem porte populacional expressivo.

Em outras palavras, além de Valente, que apresentou menores condições de pobreza, um conjunto de municípios em suas proximidades demonstrou uma condição positivamente diferenciada de vulnerabilidade social, conformando, assim, o que se chamou de Mancha Valente. Tais indicadores revelam comportamentos diferenciados, identificados, por exemplo, pela baixa incidência de gravidez na adolescência e pelo pequeno número de famílias lideradas por mulheres com poucos anos de instrução, com alta faixa etária e baixas taxas de dependência (Censo de 2010).

02
Mancha Valente e a região sisaleira

Segundo Santos, Coelho Neto e Silva (2011), a partir da década de 1930, com a progressiva estruturação da cadeia produtiva do sisal, a região sisaleira começou a ser configurada. Os autores acrescentam que, apesar de certa diversificação de atividades agropecuárias (com destaque para a ovinocaprinocultura e os cultivos da agricultura de subsistência), a introdução do Agave sisalana – com sua expansão espacial e crescimento de sua importância econômica – conformou e configurou definitivamente o espaço reconhecido como região sisaleira da Bahia (SANTOS; COELHO NETO; SILVA, 2011, p. 25).

Ainda de acordo com tais autores (2015), esse espaço foi ocupado historicamente para atender ao processo de expansão do gado e da construção das rotas boiadeiras para abastecimento das cidades mais populosas do estado da Bahia. Portanto, foi a partir da década de 1940, com o início da lavoura sisaleira, que o espaço ocupado pelos municípios deu origem à formação e conformação da região sisaleira da Bahia.

Desde então, a atividade sisaleira foi se associando, de várias formas, à já existente pecuária extensiva e se estendendo gradativamente pelo espaço, que se diferenciou e passou a ser mais identificado como região sisaleira. Na publicação Territórios Rurais, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), de 2005, o governo federal criou a expressão “território do sisal”, no lançamento do Plano Safra para a agricultura familiar 2004-2005 (SANTOS; COELHO NETO; SILVA, 2015, p. 142).

Independentemente das denominações, olhares ou delimitadores distintos de pesquisadores/as e entidades sobre a região sisaleira, a Mancha Valente está nela inserida, e o seu produto mais importante é o sisal. Sendo assim, foi essa matéria-prima que deu suporte ao maior desenvolvimento de Valente e municípios vizinhos integrantes da Mancha, assim como outros da referida região. Segundo delimitação da Companhia de Ação e Desenvolvimento Regional (CAR) (1994), que identificou 28 municípios que constituem a região sisaleira, o sisal tem importância considerável, seja na formação do valor bruto da produção agropecuária, seja em termos de ocupação de mão de obra. No mapa abaixo, delimitou-se essa região, nela também identificando o território do sisal e a Mancha Valente.

03
Ciclos do sisal

Assim como Valente, os demais municípios da Mancha Valente integram a região do semiárido baiano, onde o clima é quente e seco, e a vegetação característica é a caatinga arbórea aberta com palmeiras. Nesse espaço geográfico, há a predominância de plantio do Agave sisalana, espécie vegetal xerófila conhecida popularmente como sisal.

Segundo Santos (1999) e Marques (2002), somente no final da década de 1930 o cultivo de sisal assumiu um caráter mais estrito de atividade econômica no Brasil, sendo a década de 1940 bastante favorável ao Agave sisalana. Isso porque, em 1946, o Brasil passou da condição de importador para a de exportador. Após 1935, o cultivo passou a ser incentivado como viabilidade econômica pelo governo da Bahia, tornando o estado o maior produtor do Brasil.

Para tanto, no final da década de 1930, ocorreu um processo de estímulo governamental, baseado numa política de premiações e na implantação de núcleos de cultivo. Ficou estabelecido incentivo para plantadores que cumprissem as recomendações técnicas do governo, surgindo lavouras experimentais para distribuição de mudas nas cidades de Feira de Santana e Alagoinhas.  A partir daí, o sisal vivenciou várias fases distintas, que se alternaram em períodos de crescimento e de crise da lavoura.

Na década seguinte, especificamente em 1940, a Secretaria de Agricultura do estado (Seagri) implantou um núcleo colonial em Nova Soure, iniciando, a partir de então, o plantio oficial do Agave sisalana na Bahia. Conforme Santos e Silva (2017), o aprofundamento do cultivo do sisal como atividade de natureza privada produtiva se deu em 1940, com a instalação da primeira usina de beneficiamento e comercialização do produto no semiárido baiano, em Valente, cujas terras pertenciam, à época, ao município de Conceição do Coité.

Essa ação do Estado, baseada na identificação do potencial da planta para produzir uma fibra multiuso, incentiva a generalização do plantio. Associada à ideia de planta capaz de resistir às longas estiagens, a agave se espalha rapidamente por duas dezenas de municípios do semiárido baiano. (…) Um marco dessa expansão foi a instalação, no ano de 1940, de uma usina de beneficiamento na vila de Valente, por Décio Monte Alegre e José de Araújo Góis, cujo objetivo era o preparo da fibra do sisal para a comercialização. (SANTOS; SILVA 2017, p. 5).

Portanto, observa-se que, apesar de a década de 1940 ter significado o marco referencial da expansão gradativa do plantio do Agave sisalana na Bahia, foi a partir da década de 1930 que a cultura do sisal “[…] operou uma profunda transformação econômica e social na região, criando riquezas, fixando populações, desenvolvendo a economia, […] criando, enfim, uma civilização nova onde, dantes, só reinava a descrença e a desolação” (MARQUES, 2002, p. 2-3). Nesse sentido, Valente vivenciou um período de crescimento, entre as décadas de 1940 a 1970, em função do apogeu da cultura do sisal (INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, 2007, p. 6).

Na década de 1950, a Bahia enfrentou uma crise na cultura sisaleira, principalmente a partir de 1952, quando os Estados Unidos liberaram seus estoques de fibra sintética, forçando uma queda nos preços. Isso justamente no ano em que o Brasil passou a ser o maior produtor mundial. Na década seguinte, houve certa estabilidade nos preços e na produção, havendo uma tendência ascendente na exportação do sisal no final desse período.

De acordo com Santos e Silva (2017), as décadas de 1960 e 1970 se caracterizaram pela ampliação do sistema montado para exportação do sisal. A partir desse período, a Bahia se tornou um dos maiores exportadores mundiais da fibra de sisal. Para esses autores, essas duas “décadas de ouro” significaram o período do apogeu do sisal, denominado de “ouro verde do sertão baiano”. O cultivo do sisal tornou-se referência econômica de um conjunto de municípios que passaram a constituir a região sisaleira da Bahia.

04
As crises da produção sisaleira

Conforme Santos (1999, p. 15), a crise do petróleo fez com que os preços do sisal chegassem a seu valor mais alto na década de 1970. Com a alta nos preços, o sisal, em pleno desenvolvimento, alavancou o crescimento da região. Após a década de 1970, especialmente na seguinte, esse cenário começou a mudar. A cultura sisaleira passou a sofrer fortes crises, ocasionadas pelo baixo preço, pela grande utilização das fibras sintéticas e pela baixa produtividade, devido à falta de técnicos na produção, além da seca, que sempre castigou a região do semiárido. Para o autor, o cenário na década de 1980 era ainda pior, pois o sisal teve sua cotação mais baixa da história.

Sousa (2015) pondera que, apesar da importância econômica da produção do Agave sisalana para a maioria dos municípios que compõem a região do sisal, pode-se observar que, ao longo dos anos, houve crises e oscilações na sua produção.

Ao longo de décadas de cultivo na região, verifica-se períodos de apogeu observados na década de 1970, com retrocessos nas décadas seguintes de 1980 e 1990 e novo aumento a partir de 2000, seguido por anos de crescimento e decréscimo dos índices de produção. (SOUSA, 2015, p. 28).

Apesar da grande seca que se abateu na região a partir da década de 1990, o preço da tonelada do sisal ficou estabilizado. Assim, a cultura voltou a se destacar, por ter sido o período que marcou uma reestruturação do processo de beneficiamento e industrialização da fibra. Nesse contexto, pode-se observar que os oito municípios que compõem a Mancha Valente, assim como os demais da região sisaleira, vivenciaram períodos de crescimento e crise em função do apogeu e do declínio da cultura do sisal, entre o início e o fim do século XX.

Apesar do caráter ou da escala regional da plantação do sisal, conjuntos de municípios tiveram e têm participações diferenciadas, com alguns produzindo somente a fibra para exportação e outros fazendo agregação de valor – por meio do artesanato, por exemplo. No comportamento social diferenciado observado na Mancha Valente e em Valente especificamente como Grupo A, esse município concentrou atividades industriais, comerciais e de serviços.

05
Forças políticas e mobilização social

De acordo com Santos e Silva (2017), o sistema produtivo do sisal a partir das décadas de 1960 e 1970, intituladas “décadas do ouro verde”, gerou uma riqueza concentradora e a constituição de uma elite sisaleira economicamente dominante e influente na política da região. Alguns empresários do sisal tornara¬m-se prefeitos nos municípios que já existiam e naqueles que foram sendo emancipados. Essa “fusão” – poder político e econômico – contribuiu significativamente para que esses grupos se perpetuassem no poder local por várias décadas.

Santos e Silva (2017) destacam ainda que essa elite política e econômica, cujos tentáculos se espalharam por todo o espaço sisaleiro da Bahia, criou e difundiu um discurso de pertencimento à região sisaleira, o qual foi internalizado pela popu¬lação. Tal discurso se generalizou como defesa dos interesses de todos, principalmente em relação ao poder público estadual. Portanto, fica evidente que a força dessa elite viabilizou a emancipação de novos municípios e investimentos em infraestrutura, com construção de estradas e articulação da região sisaleira com o resto da Bahia por meio do uso de recursos estaduais (SANTOS; SILVA , 2017).

Para Coelho Neto (2014, p. 261), foi neste período também – décadas de 1960 e 1970 – que surgiram as primeiras experiências comunitárias de politização, sindicalismo e associativismo na região sisaleira, constituídas, em sua maioria, por pequenos agricultores e trabalhadores rurais e, em menor proporção, por moradores urbanos. Com isso, criaram-se entidades com a finalidade de viabilizar o atendimento a demandas mais imediatas, associadas às carências de infraestrutura local.

No período entre 1960 e 1980, iniciou-se no município de Valente e em sua região um sistema de mobilização social encabeçado inicialmente por agentes religiosos católicos com formação e atuação crítica libertária (NASCIMENTO, 2003). Vários pesquisadores – referenciados no painel intitulado Agentes Religiosos – destacam que esses padres e freiras italianos/as, através das CEBs, das pastorais e do MER, tiveram um papel seminal para a criação e consolidação do associativismo e do ulterior cooperativismo. Isso se deu, à época, através de um processo sociorreligioso e educativo de conscientização política de base, contribuindo para a ressignificação do papel dos sindicatos de trabalhadores rurais (berço das principais organizações não governamentais que surgiriam na região).

Conforme Santos (1999), foi nesse período que as ações das pastorais rurais católicas, das CEBs, do MER e do MOC (veja mais sobre a atuação do MOC no painel Educação e Associativismo), aliando fé à ação, desenvolveram um trabalho de conscientização junto aos camponeses, que começaram a pensar coletivamente no sentido de ter uma atuação concreta. Isso culminou na criação de várias associações comunitárias para a defesa dos seus interesses e atendimento de suas demandas, principalmente de combate à pobreza.

As décadas de 1980 e 1990 chamaram a atenção para o processo de ampliação e reforço do associativismo de natureza comunitária e produtiva, com a multiplicação de associações (para saber mais sobre o tecido associativista na Mancha Valente, acesse o painel Educação e Associativismo). Nesse contexto, a Associação dos Pequenos Agricultores do Estado da Bahia (APAEB), criada em 1980, destaca-se, conforme vários pesquisadores citados no painel Economia e Cooperativismo, como a experiência de maior êxito em termos de resultados econômico-produtivos e socioespaciais.

06
Aspectos econômicos da Mancha Valente

A Mancha Valente¹ tem grande parte da sua economia agrícola-industrial centrada na produção de sisal. Os processos que concorrem para a geração de valor na economia incluem a fase de produção in natura, o beneficiamento e a transformação final em produtos destinados ao mercado. Entretanto, a Mancha abriga apenas oito dos grandes municípios produtores de sisal in natura do estado da Bahia². Juntos, eles representaram apenas 18% de toda produção estadual em 2016, sendo que os municípios de Candeal e Ichu, naquele ano, não tiveram produções significativas de sisal.

É importante salientar que, entre os oito municípios da Mancha, Conceição do Coité tem o maior porte econômico e populacional e detém a maior produção de sisal, sendo seguido por Valente.

Analisando-se a produção de todo o estado da Bahia, tem-se a percepção de que diversos municípios não abrangidos pela espacialização da Mancha – cujo conceito não leva em consideração apenas a renda gerada pela produção – apresentam, atualmente, resultados bastante significativos em termos de produção de sisal. Há certa concentração, fazendo com que apenas oito municípios (dentre os quais, somente três integram a Mancha) respondam por mais de 77% da produção estadual, conforme pode ser observado na tabela seguinte.

Quando o foco da análise se dirige aos municípios que compõem a Mancha Valente, os montantes das produções são menos expressivos. Do ponto de vista econômico, tais resultados permitem inferir sobre a especialização do município de Valente no que tange à sua posição na cadeia produtiva, que, dada a sua estruturação cooperativista, aglutina um grande número de trabalhadores que se organizam e laboram nas fases finais de produção.

Nesse sentido, a vocação de Valente aponta, pelo seu histórico produtivo, muito mais para a produção final, o que possibilita uma maior agregação de valor. Porém, entre as suas atividades econômicas, também são importantes o beneficiamento e a transformação de matérias-primas oriundas da sua produção primária e de diversos municípios produtores de sisal.

A tabela seguinte explicita as produções de sisal nos municípios que compõem a Mancha Valente.

A produção de sisal, tanto da Bahia quanto da Mancha Valente, tem apresentado, ao longo do tempo, um comportamento oscilante que pode estar relacionado a fatores climáticos, econômicos ou características sazonais típicas do produto, conforme pode ser visualizado na figura seguir.

Ao se verificarem as demais produções das lavouras na Mancha Valente, fica constatado que, além do sisal, com maior valor de produção, destacam-se apenas os produtos da lavoura de subsistência, a exemplo do feijão, do milho e da mandioca. O total do valor de produção (VP) das lavouras dos municípios da Mancha coloca Valente como o segundo de maior geração de valor. Agregando-se as culturas permanentes e temporárias, Valente é superado apenas pelo município de Conceição do Coité, duas vezes maior em território e com mais do dobro da população de Valente.

Notas:
¹ A Mancha, como já explicado, abrange os municípios de Candeal, Conceição do Coité, Ichu, Nova Fátima, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, São Domingos e Valente.
²Derivada do conceito adotado no estudo realizado pela SEI Pobreza na Bahia em 2010: dimensões, territórios e dinâmicas regionais, que buscou identificar as concentrações de pobreza a partir do critério multidimensional.
07
Pessoal ocupado e rendimento na Mancha Valente

Buscando entender por que Valente está entre os 46 municípios com menor incidência de pobreza relativa – observada do ponto de vista multidimensional –, torna-se necessário lançar mão de outros indicadores que permitam identificar fatores que tenham concorrido para posicionar o município no Grupo A do citado trabalho de pobreza. Vale ressaltar que os municípios do referido grupo são, em geral, os de maior magnitude econômica, ou maior população, ou mesmo aqueles que são referência regional na oferta de produtos e serviços.

Nesse sentido, partes deste trabalho trataram de aspectos outros, a exemplo da grande importância da criação de entidades que estimularam o cooperativismo e associativismo, pressupondo que essas formas de organização social e comunitária possam trazer desdobramentos que se refletem em outras dimensões estudadas. Nesse caso, tem-se saúde, educação, demografia, moradia e a própria renda, que, em relação a Valente, podem ter maior alcance entre a população, concorrendo para melhorar os indicadores – bastante críticos em todo o estado da Bahia.

Do exposto, aprimorando o foco para o município de Valente, serão sistematizados alguns indicadores que possam dar pistas sobre aspectos multidimensionais que apontem uma melhoria dos índices socioeconômicos.

No que tange à ocupação, segundo o último censo demográfico, publicado pelo IBGE em 2010, os números corroboram a afirmação de que o município de Valente apresenta especialização em relação à produção final de bens oriundos das fibras de sisal. Ao se verificarem as participações setoriais em tal município, quanto à composição das alocações da força de trabalho, 30,9% dos trabalhadores estão na agropecuária, sendo este o menor percentual entre os municípios da Mancha Valente. Em contrapartida, 16,9% dos trabalhadores estão vinculados ao segmento da indústria de transformação – o que reforça a ideia de especialização –, revelando-se como a maior concentração percentual dentre os municípios da Mancha, conforme a tabela abaixo.

Pela ótica do valor agregado dos setores de atividade econômica do produto interno bruto (PIB) na área da Mancha, os municípios de Candeal, Ichu, Retirolândia, São Domingos e Valente têm maior preponderância da atividade pública (APU) como segmento que mais contribui para a formação do PIB. Já os municípios de Conceição do Coité, Nova Fátima e Riachão do Jacuípe têm o setor de serviços como principal gerador de riquezas.

Tal constatação reforça, quando cruzada com os dados da ocupação, a percepção de que há, simultaneamente, uma grande concentração de mão de obra no setor de serviços. Em Conceição do Coité, por exemplo, os resultados oriundos do PIB confirmam as características do município que, pelo seu maior porte, estabelece-se como um grande provedor regional de serviços.

Ainda em relação à ocupação, especialmente no que diz respeito ao percentual de trabalhadores que produzem para o autoconsumo, dentre o total dos ocupados em 2010, verifica-se que a média do total da Mancha Valente é 14,9%, enquanto o município de Valente, com grande percentual de trabalhadores na indústria de transformação, exibe o menor percentual (9,9%), bem próximo à média estadual (9,3%). Vale lembrar que os maiores percentuais são observados nos municípios de Candeal (30,7%) e Ichu (19,6%).

Os resultados obtidos no censo demográfico do IBGE acerca dos rendimentos dos ocupados na Mancha Valente em 2010 evidenciam que, embora com valores abaixo do salário mínimo vigente na época, Valente apresentou os maiores rendimentos entre os municípios da Mancha. Mais uma vez, os números confirmam uma situação menos grave em Valente, sobre a qual é possível inferir que os processos de cooperativismo e associativismo têm resultado em uma melhoria dos rendimentos da população ocupada, conforme se vê na tabela adiante.

08
Aspectos sociais reforçam positivamente a Mancha e Valente em especial

Objetivando ampliar o conhecimento sobre rendimentos e ocupação, pode-se agregar outro indicador, que, de maneira indireta, contribui para outra leitura e raciocínio sobre a situação de Valente. Vale ressaltar que os indicadores que posicionaram o município de Valente entre aqueles com menor proporção de pobreza foram elaborados com informações cuja base de dados tinha o ano de 2010 como referência. Para este fim, será observado, na próxima tabela, o grau de dependência da população em relação ao Programa Bolsa Família, pressupondo-se que, quanto maior a proporção do número de beneficiários em relação à população residente, mais crítica será a situação do município em relação à pobreza.

Com base nas informações do Bolsa Família, vê-se que o município de Valente tem a menor dependência do referido programa. Isso reforça a ideia de que a população municipal tem uma condição de renda diferenciada, que, embora abaixo do salário mínimo da época, consegue ser superior à dos demais municípios da Mancha e igual à proporção do estado da Bahia.

O grau educacional da população tem uma grande influência na inserção dos cidadãos no mercado de trabalho, pela possibilidade de alcançarem melhores rendimentos ao venderem sua força de trabalho e pela maior capacidade e conhecimento para empreenderem alguma atividade econômica.

Nesse sentido, como visto nas tabelas 4 e 5, em Valente, encontram-se os maiores valores de rendimento médio e o menor número de dependentes do Programa Bolsa Família. Para ampliar e corroborar o raciocínio, a Tabela 6, a seguir, mostra Valente com o menor percentual de analfabetos com 15 anos ou mais de idade entre os municípios da Mancha – embora essa proporção ainda seja alta –, sendo esse índice ligeiramente inferior ao registrado pelo estado da Bahia.

O raciocínio de que o associativismo e a organização social dos trabalhadores vinculados a cooperativas poderiam ser um fator de melhora da distribuição dos rendimentos se confirmou, principalmente pela ampliação da escala de produção permitida pelo cooperativismo.

Com base nos resultados censitários de 2006, período anterior ao dos levantamentos do trabalho de pobreza, tende-se a confirmar tal ideia, ao colocar o município de Valente como aquele em que a agricultura familiar está mais vinculada ao cooperativismo, como pode ser observado na tabela abaixo.

Como já bastante explorado na literatura sobre a produção de sisal na Bahia, a organização dos trabalhadores se construiu, principalmente, em torno do referido produto. Como o município de Valente é aquele em que mais se processa a elaboração de bens finais oriundos do sisal, era de se esperar que os estabelecimentos da agricultura familiar apresentassem um forte grau de especialização. Isso pode ser comprovado ao se fazer a leitura da tabela seguinte, na qual Valente se apresenta com o maior grau de especialização entre os municípios da Mancha. Mas, como previsto, dadas as outras culturas e monoculturas do estado, a exemplo da soja, o grau de especialização de Valente ficou abaixo do que se registra para o estado da Bahia.

09
Cooperativismo e seus reflexos na Mancha Valente

A formação de uma rede associativista na Mancha Valente teve como desdobramento, em especial na década de 90 do século XX, o surgimento de formas cooperativadas de produção, cuja inspiração no cooperativismo reflete o seu caráter de “[…] movimento, filosofia de vida e modelo socioeconômico capaz de unir desenvolvimento econômico e bem-estar social” (REISDORFER, 2014, p. 16).

Os referenciais fundamentais de tal modelo diferenciado de interação por cooperação são a “[…] participação democrática, solidariedade, independência e autonomia. É o sistema fundamentado na reunião de pessoas e não no capital. Visa às necessidades do grupo e não do lucro. Busca prosperidade conjunta e não individual” (REISDORFER, 2014, p. 16). Nesse sentido, o cooperativismo pode ser conceituado como

[…] a escolha de um modo de vida, uma doutrina, um sistema, no qual as pessoas com atitude ou disposição consideram as cooperativas como uma forma ideal de organização das atividades socioeconômicas no ambiente em que vivem. Cooperado, por conseguinte, membro parte da cooperativa, é o trabalhador rural ou urbano, profissional de qualquer atividade socioeconômica, que se associa para ativamente participar de um dos segmentos cooperativos, assumindo responsabilidades, direitos e deveres. (REISDORFER, 2014, p. 16).

Identificam-se na APAEB, no sindicato de trabalhadores rurais e em toda a rede associativista que se formou na Mancha Valente impulsos fundamentais para o surgimento de cooperativas, a exemplo das de crédito. Numa análise de sua dinâmica no Brasil, Jacques e Gonçalves (2016) reconhecem as cooperativas de crédito pelo seu diferencial papel de aplicação/investimento de recursos privados e por arcar com os “[…] correspondentes riscos em favor da própria comunidade na qual se desenvolve, trazendo benefícios evidentes em termos de geração de empregos e de distribuição de renda” (JACQUES; GONÇALVES, 2016, p. 506-507). Quanto ao município de Valente especificamente, Ferreira e Santos (2012, p. 14) esclarecem que, na condição de entidades participativas,

[…] as cooperativas e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) também demonstram a sua parceria como entidades colaborativas dentro das redes sociais em Valente. As cooperativas passam a atuar em vários setores da economia sejam na produção, no consumo, serviços, pequenas empresas de caráter familiar ou comunitário. Essas ações se distinguem pelo fato de incorporarem a solidariedade e a cooperação no cerne na elaboração das atividades econômicas e por considerá-las como um meio para a realização de outros objetivos que fomentam o desenvolvimento das comunidades do município. (FERREIRA; SANTOS, 2012, p. 14).

10
Cooperativas de crédito e distribuição de renda entre pequenos agricultores

A experiência da Poupança APAEB, criada em 1990, exemplifica a cooperação com reflexos financeiros por meio da iniciativa que levou pequenos agricultores a começarem a poupar/depositar suas pontuais economias em uma conta administrada pela associação. Isso germinou a primeira experiência de crédito orientado na Mancha Valente. Depois de sua municipalização, em 1991, a entidade articulou e foi responsável, em 1993, pela criação da

[…] Cooperativa Valentense de Crédito Rural – Coopere, derivada da experiência anterior da Poupança APAEB, do crédito concedido através de fundos rotativos e da identificação da necessidade de financiamento por parte dos pequenos agricultores, que praticamente não conseguiam acesso aos recursos públicos e privados disponíveis para financiamento, fundamentais para o crescimento de suas atividades produtivas. Após o primeiro ano de funcionamento, possuía 340 cooperados. Ao final de 2006, já superava os 10 mil. A Cooperativa tem sede em Valente e Agências em 7 municípios: Capim Grosso, Conceição do Coité, Gavião, Nova Fátima, Retirolândia, Quixabeira e, também, Valente, sendo que sua atuação abrange ainda os municípios vizinhos, totalizando 22 municípios atendidos. Mais recentemente, a Coopere transformou-se em SICOOB-Coopere, por adesão ao SICOOB (Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil), que, por sua vez, é conveniado ao BANCOOB (Banco Cooperativo do Brasil), que presta serviços de compensação. A integração a estes sistemas fortaleceu a cooperativa, proporcionando mais segurança para o cooperado. O capital social do SICCOB Coopere em dezembro de 2006 era de R$ 1,8 milhões. (INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, 2007, p. 13).

O surgimento de organizações sociais mais complexas a partir de 1996, como as cooperativas – por desdobramento do tecido associativista e com repercussões nas economias locais – é esclarecido por Coelho Neto (2014, p. 265), segundo o qual, nos seus funcionamentos e dinâmicas, elas formam

[…] redes microrregionais fragmentando o Espaço Sisaleiro da Bahia. A Cooperativa Valentense de Crédito Rural (COOPERE), formalmente fundada em 1993, constitui-se no desdobramento da atuação da APAEB-Valente, para prestação de serviços financeiros e assistência técnica aos pequenos agricultores do Espaço Sisaleiro da Bahia.

Esse mesmo autor pontua que, a partir de 2002, o cooperativismo de crédito gerou uma maior articulação (que ele caracteriza como atuação em rede) entre as experiências cooperativistas no Brasil, e que “[…] a renovação do movimento cooperativo da chamada agricultura familiar a partir da década de 1990, com a criação de uniões e confederações nacionais, reforçam essa tendência que se torna mais expressiva no início do século XXI” (COELHO NETO, 2014, p. 268).

Isso trouxe reflexos nas dinâmicas de geração/distribuição de renda entre pequenos agricultores na Mancha Valente. Em âmbito nacional, esse movimento fortaleceu-se a partir da Política de Desenvolvimento Territorial Rural, cujo Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PNDSTR) foi um forte instrumento da referida política em 2003, gerido pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). Em tal processo,

[…] o estabelecimento de alianças entre as organizações assumem distintas e complexas formas e direções, pois as organizações-rede estruturadas nas escalas local e microrregional passam a integrar redes de articulação mais abrangentes na escala estadual e nacional, como são os casos redes nacionais de cooperativismo, a exemplo da Confederação Nacional de Cooperativas de Crédito (SICOOB) e a Associação das Cooperativas de Apoio a Economia Familiar (ASCOOB). (COELHO NETO, 2014, p. 274).

Tendo em vista a perspectiva diferenciada da atuação cooperativada, indaga-se:

    • É possível afirmar, como reflexo da rede associativista nos municípios da Mancha Valente e das cooperativas hoje lá existentes, que haja propriamente uma “cultura cooperativista” em tais municípios (no sentido da solidez/continuidade e do papel/comportamento social dessas entidades)?
    • Como a atuação das cooperativas (de crédito e demais) se reflete ou impacta, do ponto de vista prático, nas economias desses municípios?
    • Há aspectos mais contundentes ou visíveis que possam ser detalhados do ponto de vista econômico?

     

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A APAEB/Valente e o beneficiamento do sisal sob uma nova forma de pensar/vivenciar as relações socioeconômicas

A APAEB/Valente adotou ações que contribuíram para promover uma mudança no padrão comportamental das relações socioeconômicas envolvendo pequenos agricultores e suas famílias. A entidade montou um posto de vendas para comercializar os produtos de seus associados (reduzindo, assim, os impactos da ação dos atravessadores), implantou uma central comunitária de beneficiamento (batedeira) e inaugurou uma fábrica de tapetes e carpetes (ALVES; SANTIAGO, 2006, p. 378).

Assim, progressivamente, aliando preparo técnico com valores de sustentabilidade solidária, concentrou o batimento da fibra, o beneficiamento e a comercialização dos produtos finais do sisal. Isso numa perspectiva diferenciada de politização, sindicalização, apoio e educação de um número crescente de pequenos agricultores e suas famílias.

Em outras palavras, a APAEB de Valente passou a interferir, de forma progressiva e contundente, em uma realidade desfavorável aos hipossuficientes nas relações socioeconômicas. A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB, 2002) documenta que proprietários dos campos ou fazendas de sisal participavam indiretamente do processo produtivo e que intermediários agiam estabelecendo relações diretas de trabalho com os agricultores, livrando os primeiros das consequências da legislação trabalhista e do assalariamento rural. A fundação informa, neste documento, que somente 2% dos trabalhadores do setor sisaleiro possuíam registro trabalhista.

Alves, Santiago e Lima (2005, p. 28) alertam que as relações da produção sisaleira geravam “[…] uma concentração de renda na ponta mais forte da cadeia produtiva […]”, obrigando “[…] parte dos agricultores a utilizarem o trabalho feminino e infantil no processo de produção”. Quanto ao ínfimo ganho da parte vulnerável de tal cadeia produtiva em comparação aos atravessadores, estes autores assim exemplificam a partir de dados obtidos no próprio campo numa estimativa para 10 hectares (22 tarefas) de terra cultivada:

Supondo a exportação de toda a fibra resultante da colheita de um campo de 10 hectares de sisal, a receita bruta anual gerada seria de R$10.728,00, a qual se distribui da seguinte forma entre os elos da cadeia produtiva: o dono da batedeira/exportador se apropria da maior parcela, o equivalente a 40,6% (R$ 4.353,00); o dono do motor fica com 25,2% (R$ 2.700,00); 23,8% (R$ 2.550,00) é apropriado pelo dono do campo de sisal e 10,4% (R$ 1.125,00), pelo grupo de seis trabalhadores ocupados com o processo de desfibramento. Em alguns casos, o dono do campo é também o dono do motor, o que proporciona uma elevação da sua receita bruta, passando para 49% do total da receita bruta gerada. No processo de desfibramento, o trabalhador consegue um rendimento de R$ 187,50, trabalhando num campo de 10 hectares. (ALVES; SANTIAGO; LIMA, 2005, p. 45).

Em outro trabalho, Alves e Santiago (2006, p. 376, 379), ao analisarem dados da Fapesb e de outras fontes relacionadas ao tema, traçam um panorama dos aspectos tecnológicos e da forma como ocorrem as relações de produção no setor sisaleiro nordestino. Eles destacam que a APAEB de Valente, mesmo diante da realidade de “[…] baixo nível de capitalização da lavoura sisaleira, somado à falta de recursos financeiros, linhas de crédito e outros incentivos por parte do governo, além dos baixos preços pagos aos produtores […]”, conseguiu gerar, paulatinamente, “[…] repercussões significativas no campo da socioeconomia territorial”.

Santos (2010) caracterizou o processo de beneficiamento do sisal subdividindo-o em fase rural e urbana. No quadro representativo abaixo³, ficam claras as etapas de tal processo, em cuja dinâmica pode-se compreender a atuação da APAEB e dos diversos agentes/sujeitos envolvidos.

Referenciando a própria Associação de Pequenos Agricultores do Estado da Bahia (2003) e Oliveira (2002), Alves e Santiago (2006) explicam que a APAEB, dentro de uma linha de desenvolvimento sustentável, aliada ao preparo técnico para lidar com a realidade local, passou a atuar, além da produção de sisal, com

[…] a criação de caprinos, ovinos e abelhas, assim como o comércio dos produtos oriundos dessas atividades (mel de abelhas, carnes, peles, artesanato, leite e derivados). Para dar suporte à produção, a entidade mantém instalados, na sede do município de Valente, um “Laticínio da Cabra” (produzem-se leite pasteurizado, doce de leite em creme e embarra, iogurtes e queijos), um curtume (compra, venda, curtimento de pele e fabricação de produtos artesanais e industriais a partir da pele caprina), um posto de vendas (supermercado regulador de preços), uma associação de artesãs, uma loja de produtos artesanais, um fundo rotativo e uma cooperativa de crédito (ofertar crédito aos agricultores sócios da Apaeb para o financiamento da produção agropecuária). (ALVES; SANTIAGO, 2006, p. 378).

Santos (1999, p. 39), ao falar sobre a aquisição da batedeira comunitária pela associação e sua instalação no município de Valente, ressalta o impacto na regulação do preço do sisal e informa que ela se manteve como a fornecedora de fibra para a indústria de tapetes e carpetes implantada pela APAEB. A referida indústria é a principal consumidora do sisal da batedeira, absorvendo, segundo o autor, cerca de 50% da totalidade da sua própria produção. Santos ainda explica que o processo produtivo do tapete começa com a passagem da fibra pelas “paraibanas”, máquinas desfibriladoras do sisal (primeiro beneficiamento). Depois, a fibra natural percorre um itinerário até chegar às batedeiras, nas quais outra etapa do processo de beneficiamento ocorre. Em tal fase, a fibra já pode ser vendida para outros mercados internos ou externos.

Notas:
³Extraído de: SANTOS, Edinusia Moreira Carneiro; SILVA, Onildo Araujo da. Sisal na Bahia – Brasil. In: Mercator (Fortaleza) vol.16 Fortaleza 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1984-22012017000100228. Acesso em: 22/01/2019.
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Repercussões socioeconômicas da APAEB na Mancha Valente

Com o aumento das exportações, tanto da fibra como de seus produtos, houve crescimento da renda de Valente (com reflexos na Mancha), ampliação no recolhimento de tributos e, portanto, um aquecimento da economia local, tendo como principal responsável a fábrica (SANTOS, 1999). Em outras palavras, a implantação da indústria de tapetes e carpetes pela APAEB em Valente refletiu em uma maior valorização do sisal, propiciou benfeitorias aos pequenos produtores da região, influenciando positivamente a economia da cidade, através da geração empregos e novas oportunidades de negócios.

Nos seus quatro campos de atuação (educativo, agropecuário, comercial e industrial), a entidade tem contribuído para a formação de comportamentos diferenciados em Valente, com reflexos nos demais municípios integrantes da Mancha. Dessa forma, retroalimenta, nos camponeses da região e em suas famílias, valores de sustentabilidade, solidariedade, cooperação, reforçando a necessidade do preparo adaptativo às condições climáticas da região.

É possível dimensionar também os impactos socioeconômicos da APAEB na Mancha Valente a partir da geração de empregos. Segundo Alves e Santiago (2006, p. 379), a partir de referência a Oliveira (2002), no início dos anos 2000, a entidade era responsável por “[…] 29,8% do total de empregos do município de Valente, perdendo apenas para a prefeitura, responsável por 38,2% dos empregos ofertados no município”. No início daquela década, já se percebia o variado leque de atuação da entidade interferindo em processos de geração de renda, assistência técnica e educação.

A associação mantém diversas atividades voltadas para a educação e cultura, a comunicação e a convivência com a seca. Nesta linha, podem ser citados a Escola Família Agrícola, o Clube Social, o Centro Cultural (cuja sede está em fase de construção), a rádio FM comunitária, um provedor e sala de acesso à internet (Sertão NET), a TV Valente (TV itinerante), o Fórum da Cidadania (que reúne as diversas entidades da sociedade civil de Valente), o jornal Folha do Sisal e os informativos Folha da APAEB e Folha do Associado. […] Na linha da extensão rural, a Apaeb tem exercido alguns esforços de assistência técnica que abrangem as dimensões técnica e educativa dos seus associados, por dispor, em seus quadros, de técnicos de nível superior e médio, para prestar este tipo de serviço de forma mais sistemática […] A Apaeb não restringe a compra de matéria-prima apenas ao seu associado, bem como não pratica preços diferenciados entre estes dois tipos de fornecedores. Entretanto, cada sócio que fornece o produto de forma sistemática, após 1 ano, é contemplado com um bônus de 3%. A Apaeb compra entre 5 a 5,5% de toda a produção do Estado da Bahia. (OLIVEIRA, 2002 apud ALVES; SANTIAGO, 2006, p. 378-379).

Para Santos (1999), a APAEB de Valente é um destacado exemplo de empreendedorismo exitoso, que se consolidou a partir de um germinal projeto associativista no semiárido baiano. Sua feição cooperativista se robusteceu tecnicamente, passou a ter uma aceitação no mercado internacional, consolidou o potencial da fibra natural sisalana e gerou distribuição de renda e empregos. Isso promoveu a fixação e a manutenção de milhares de pessoas na região (oriundas de famílias pobres).

Ante o exposto, é possível tecer algumas questões para mais colaborações:

    • Por meio de quais outros exemplos ou dados seria possível dimensionar os impactos socioeconômicos da atuação da APAEB/Valente (nesse e em outros municípios)?
    • Quais projetos ou ações da entidade promoveram ou promovem reflexos socioeconômicos nos demais municípios integrantes da Mancha (além de Valente)?

     

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Referências

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