PAINEL AÇÕES DO PODER PÚBLICO

Aqui você encontra informações sobre as diversas ações de combate à COVID-19 realizadas pelo poder público, inclusive a legislação adotada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), Governo Federal, Governo do Estado da Bahia e Prefeitura Municipal Salvador.

• A Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (SEPLAN) apresenta um conjunto de ações realizadas pelo Governo do Estado da Bahia que visam combater a Covid-19. Confira o relatório no link abaixo.

Declarações sobre SARS-CoV-2 – Organização Mundial de Saúde (OMS)

Legislação Covid-19 – Brasil: Poder Executivo (Presidência da República, Ministérios e autarquias) e Poder Legislativo

Legislação COVID19 – Governo da Bahia

Legislação Covid-19 – Prefeitura Municipal de Salvador

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